Taxista é condenado por atropelamento

Acusado de latrocínio em Uberlândia é condenado a 35 anos de prisão

Justiça condena acusados de participar de chacina a mais de 277 anos de prisão

Homem que tentou matar o irmão é condenado pelo Tribunal do Júri

Idosa em estado terminal é condenada a quatro anos de prisão

Réu condenado a 31 anos de prisão em Itá

Justiça absolve acusados de ritual de magia negra no Paraná

Prisão domiciliar. Idoso.

Agravo em execução. Possibilidade expressamente prevista em lei.

Habeas corpus. Roubo majorado pelo emprego de arma. Prisão preventiva.

Decretação da medida excepcional como forma de impedir que, solto, o paciente volte a delinquir.

Contrato de trabalho. Condenação criminal do empregado. Dispensa por justa causa.

Prescrição.

Apelação cível. Indenização por danos morais. Execução de alimentos.

Nomeação de bens à penhora. Depositário infiel. Prisão civil.

Acusado de matar funcionário do Banco Central em lanchonete teve habeas corpus negado

Acusado foi condenado por assassinar um servidor público com um tiro no peito durante uma fuga. Ele teria atirado no servidor para evitar que o seguissem

Homem que matou companheira por ciúmes recebe pena de 38 anos de prisão

Ação Penal de Competência do Júri

Policial que matou a própria esposa é condenado a 20 anos e seis meses de prisão

Ação penal.

Revogada a prisão preventiva do pai de Joanna Marins

Ação Penal Pública.

Concedido direito de pedir progressão a acusada de traficar drogas

Negado Progressão de Pena em Crime Hediondo

Juiz de Carazinho nega progressão de pena em crime hediondo

Acusado de matar juiz é condenado a 16 anos de prisão

TJSC confirma seis anos de prisão para estuprador