Dantas mantém prerrogativa de réu primário

O advogado Alberto Carlos Dias enfatizou que ?a primariedade só acaba com sentença condenatória definitiva.

2ª Turma garante ampla defesa e anula processo para manter réu solto

Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, ontem (26), Habeas Corpus (HC 93387) a Alexandre Serafim da Silva.

Juiz aceita denúncia contra Daniel Dantas por tentativa de suborno

Dantas, Braz e Chicaroni passam a ser réus agora. O juiz determinou também que eles sejam citados para depoimento na primeira semana de agosto.

Mantida a prisão da professora acusada de participar da morte do milionário da Mega-Sena

Policial acusado de envolvimento com o tráfico no Rio de Janeiro pede liberdade ao Supremo

STJ nega pedido de liberdade à viúva da Mega-Sena

Viúva da mega-sena.

Justiça condena ex-síndico que matou vizinho a 12 anos de prisão

Ministro nega pedidos de extensão em HC da Operação Navalha

Negada liminar em HC a acusado de estupro

TRF5 concede salvo conduto a advogado

Acusado de assalto ao Bacen de Fortaleza (CE) tem liminar em habeas-corpus concedida

1ª Turma concede habeas para preso sem julgamento desde 2003

TRF nega habeas corpus a homem que contrabandeava remédios do Paraguai

STF indefere recurso para manter liberdade provisória de condenados pela participação na morte de juiz de Direito

Juíza prende falso advogado no fórum de Rio Branco

Ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem recorre ao Supremo contra ordem de prisão

Desembargadores negam liberdade para acusado de estupro

TJMS nega HC para supostos envolvidos em estupro de menina de 11 anos

TRF4 mantém preso acusado de fraudar contas bancárias pela Internet

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