Plantador de maçãs de Vacaria (RS) é condenado por porte de cédulas falsas

Judiciário não terá recesso

Busca e apreensão em empresas suspeitas de crimes federais

Juízes gaúchos interpelam senador Álvaro Dias

Universidade não pode cobrar aluno pelo diploma

Mato Grosso aprova só 17,48% de inscritos em Exame de Ordem

1ª Turma Determina que Universidade Capixaba Cole Grau de Aluna

TAMG condena mãe que deixou em estado de abandono seus oito filhos menores (Ap. cv. 481.565-2)

Ação de prestação de contas

Gisele Leite, Professora universitária. Mestre e doutora em Direito. Mestre em filosofia. Pedagoga. Conselheira-chefe do Instituto Nacional de Pesquisas jurídicas. E-mail: [email protected]

Lula presta depoimento sobre inquéritos que tramitam na Justiça Federal do Paraná

Oitiva ocorreu na manhã desta sexta-feira (5) na Polícia Federal, em Curitiba; ex-presidente ficou em silêncio.

AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Marisa Letícia e filho de Lula decidem se calar em depoimento, e Polícia Federal lamenta

Além de familiares do ex-presidente, PF intimou empresários e Bumlai. Força-tarefa investiga propriedade de sítio e suposta ligação com Petrobras.

Sexta Turma mantém ação contra prefeito que prestou contas de convênio com atraso

O STJ negou o pedido de trancamento da ação penal feito pelo prefeito por entender que o caso não se encaixa nas hipóteses que o autorizam

Processual civil e civil. Família. Casamento sob regime de comunhão universal de bens.

Recurso especial. Separação de fato. Responsabilidade.

Apelação. Ação de prestação de contas. Sentença que julga a primeira fase. Conta bancária. Legitimidade ativa. Interesse processual.

Ação de prestação de contas. Litigância de má-fé. Repetição de indébito. Ausência de comprovação cabal de conduta maliciosa. Sentença mantida.

Penal. Processual penal. Ex-prefeito. Delito cometido no exercício do cargo. Aplicação do decreto-lei 201/67.

Convênio com o ministério da educação. Atraso na prestação de contas. Deseorganização administrativa. Ausência de dolo. Execução do convênio. Contas aprovadas pelo TCU. Apelação improvida.

Secretário-executivo do Ministério da Previdência tem prisão decretada

Adroaldo Portal é alvo de nova fase da Operação Sem Desconto do INSS

Ação de exigir contas pode ser ajuizada sem prévio requerimento administrativo, mas requer demonstração de controvérsia

Segundo o colegiado, com exceção das hipóteses previstas em lei, as contas serão prestadas na via extrajudicial.

Contrato temporário desvirtuado leva a reconhecimento de vínculo de emprego de bancário

Não houve prova da excepcionalidade para autorizar essa modalidade de contratação.