Promotoria considera Carla culpada e diz que fará denúncia à Justiça

"Eu não tenho dúvida nenhuma de que ela é a assassina do coronel e deputado estadual", disse.

No Brasil o crime compensa

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Estado deverá pagar indenização por danos morais e estéticos a presidiário

TRF mantém decisão que assegurou pensão à viúva de Chan Kim Chang

Contraditório e a ética de peritos em contabilidade

Ronaldo e Romário não podem ser acusados de tráfico ou associação

Lula e o PT, tudo a ver.

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Juiz nega pedido de liberdade de Edinho

Condenado por crime hediondo tem direito a trabalho externo

Metalúrgico preso transportando armas para MST será reintegrado

Nesse caso não há como aplicar-se a demissão por justa causa prevista na CLT (artigo 482) por incontinência de conduta ou mau procedimento do empregado.

O Conselho Nacional de Justiça e as Penas Alternativas

Hoje, portanto, ainda que o nosso sistema penal privilegie induvidosamente o encarceramento (acreditando, ainda, na função dissuasória da prisão), o certo é que a tendência mundial de alternativizar este modelo clássico vem penetrando no Brasil e tomando força entre os nossos melhores doutrinadores

HC. Extorsão e quadrilha. Excesso de prazo. Fase do art. 500 do CPP.

STF reúne Lula e cúpula do Congresso na abertura dos trabalhos de 2026

Sessão está prevista para começar às 14h

Motoristas de aplicativo caíram no “conto do vigário”, diz Sakamoto

Análise é do cientista político e jornalista Leonardo Sakamoto

Fila de precatórios em São Paulo pode levar mais de 10 anos: entenda como reduzir esse prazo

CEO da PJUS explica como o credor pode sair da fila de espera do pagamento

Os desafios da semana de trabalho com 4 dias úteis no Brasil

Por Matheus Bombig, cofundador da Invenis

STF tem prerrogativa para ocupar vácuos deixados por poderes, diz especialista

Decisões como a que obriga governos a sanar problemas em prisões só são tomadas porque Legislativo e Executivo têm se omitido em temas polêmicos.

Prisão de Vasques e a retomada do espírito lavajatista

Por Marcelo Aith.

O Cavaleiro da Lua e o Direito Penal

Por Paulo Schwartzman.