Prisão domiciliar para advogado inexistindo sala de Estado Maior

Esta é garantia da Advocacia, enquanto não transitada em julgado decisão penal condenatória, mesmo

AGU assegura cumprimento de normas da Anvisa direcionadas a farmácias e drogarias

A Advocacia-Geral da União (AGU) manteve, na Justiça, o cumprimento das Instruções Normativas nº 09

Empresa que descumpriu Código de Mineração não pode explorar reservas de carvão mineral em Santa Catarina

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve vitória em duas ações ajuizadas pela Nova Próspera

Bens utilizados em transmissões clandestinas de rádio devem ser revertidos para a Anatel

Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu judicialmente que bens apreendidos em transmissões

Condomínio: Responsabilidade sobre objetos jogados por condôminos.

Advocacia Daphnis Citti de Lauro e da Citti Assessoria Imobiliária.

Instituto não é obrigado a reservar vagas para portadores de deficiência acima do limite fixado por lei

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça, decisão favorável em Ação Civil Pública movida contra o Instituto Federal do Espírito Santo (IFES).

Valores pagos em doutorado pela UFPel serão ressarcidos por professor que se demitiu

A Advocacia-Geral da União assegurou, judicialmente, o ressarcimento de valores pagos pela

Oitava Turma aceita depósito recursal fora da conta do FGTS

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao acatar recurso de uma empresa de advocacia e

Decisão do TJ confirma ilegalidade na terceirização de serviços advocatícios de município

A terceirização na contratação de serviços de advocacia pela administração municipal é ilegal se

Ação contra Renascer exige devolução de R$ 2 milhões

Ministério Público Federal em São Paulo e a Advocacia Geral da União entraram com ação. Órgãos

Resolução nº 8, de 08/05/06

Dispõe sobre impedimentos e vedações ao exercício de advocacia por membros do Ministério Público

A vulnerabilidade da pessoa jurídica no Código Civil

Vale do Itajaí(UNIVALI), sócio da Pugliese e Gomes Advocacia.

OAB vai aderir à Campanha de Valorização dos Honorários

Campanha será para ressaltar a importância de se combater o aviltamento dos honorários pagos aos advogados

Impedimento do art. 30, inc. I, do Estatuto da OAB. Inaplicabilidade, aos Empregados das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista, do impedimento quanto ao exercício da advocacia contra Entes de Direito Público.

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Projeto de lei torna crime violação de direito de advogado

OAB é admitida como amicus curiae em julgamento sobre redução de honorários sucumbenciais

O REsp questiona decisão contida no acórdão proferido pela 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça do Estado Santa Catarina, no qual foram fixados honorários sucumbenciais em valor reduzido, por equidade, com base na redação do artigo 85, §8º do CPC.

STF atende OAB e vai apreciar pedido de liminar que garante acesso aos autos no inquérito das fake news

No HC, a OAB aponta diversas queixas sobre a falta de acesso aos autos processuais por parte de advogados que atuam no inquérito das fake news.

Ação pede garantia do exercício de advogados em audiência na CPMI do Mensalão

Código poderá tipificar violação de direitos de advogados

Banco do Brasil atende pedido da OAB sobre validade de procuração

BB atendeu pedido da OAB e notificou suas agências para que permitam o levantamento de depósitos judiciais, precatórios e requisições de pequeno valor por advogados com procurações com poderes específicos, sem necessidade do documento com firma reconhecida por autenticidade para esse fim