Juiz determina que banco devolva veículo a cliente

Juiz determina que banco devolva imediantamente veículo a cliente.

A inconstitucionalidade transitória do parágrafo 2º do artigo 114 da CR

Luiz Guilherme Belisario, é advogado e professor, autor do livro "A redução de trabalhadores rurais à condição análoga à de escravos" LTr - 2005.

Ação de Depósito

Lula sanciona, com vetos, lei que vai impulsionar ZPEs

Empresa de transportes deve indenizar vítima de acidente

Claro é condenada por bloquear linha telefônica de cliente

TJ nega segurança a MP sobre decisão proferida à noite

Brigadeiro afirma que Brasil não investe o necessário no controle do espaço aéreo desde 1995

Estado de SP tenta anular desapropriação de área para criar Parque de Jacupiranga, com indenização fixada em R$ 79 mi

Lei nº 11.496, de 22 de junho de 2007

Dá nova redação ao art. 894 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e à alínea b do inciso III do art. 3º da Lei nº 7.701, de 21 de dezembro de 1988, para modificar o processamento de embargos no Tribunal Superior do Trabalho.

Ministro arquiva ação por falta de assinatura do Presidente da República

Tam é condenada a indenizar por overbooking

Não há conflito de competência sobre transferência de presos de Catanduvas para o Rio

Membro do CNJ quer mudar lei para punir magistrados

Liminar proíbe a venda de genérico do Viagra

Juiz reconhece direito à greve para policiais civis

Ação cognitiva de cunho condenatório julgada improcedente. Contrato de cessão de direitos sobre imóvel. Insurgência dos cessionários.

Apelações criminais. Estelionato qualificado. Decurso do interregno de mais de 4 (quatro) anos entre a data do recebimento da denúncia e a prolação da sentença condenatória. Prescrição retroativa

Banco é condenado a indenizar cliente por demora na fila

Governo assina MP da desmilitarização