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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 20:30
Mulher divorciada perde direito de receber pensão por morte
Se a autora conseguir, posteriormente, comprovar o atendimento dos requisitos para a concessão do benefício, poderá recebê-lo
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2004 - 07:00
Seguradora do BB deve indenizar cliente por ter adiado pagamento do valor do seguro
A seguradora adiou o pagamento do valor do seguro ao empresário, pagando-o posteriormente em valor menor que o devido.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 10:09
STF vai julgar regras da reforma trabalhista sobre indenização por dano moral
As ações questionam dispositivos da CLT alterados em decorrência da reforma trabalhista e, posteriormente, pela edição da Medida Provisória (MP) 808/2017.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 16:31
Estado apreende revólver de cidadão de forma irregular e ainda extravia armamento
que posteriormente foi extraviada da repartição pública que deveria guardá-la
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 12:15
Mantida suspensão do exercício profissional de dentista acusado de danificar dentes para vender implantes
em seus dentes com o objetivo de, posteriormente, realizar implantes
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 16:45
Avon deve excluir nome de uma mulher SPC
inadimplentes, devendo, posteriormente, levar aos autos a prova das baixas
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 15:00
Adiado Júri de envolvido na Operação Cova Rasa, em Canoas
Magistrada decidiu conceder 30 dias para que seja feita a perícia, para que, posteriormente, seja definida nova data para o julgamento
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 19:00
TJ mantém sentença que negou pedido de indenização a homem preso por 20 meses enquanto aguardava julgamento
O autor será indenizado moralmente por ter ficado meses presos e, posteriormente, absolvido do
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 17:40
Dispensa de empregado com AIDS antes de médico atestar doença não é arbitrária
a prescrição de medicamentos foram emitidos posteriormente àquela data
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 11:02
Consórcio é condenado a devolver valor pago para aquisição de imóvel
desistência do negócio, posteriormente deferida, alegando desinteresse na sua continuidade.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2017 - 11:37
Proprietário terá de responder por IPTU que deixou de ser pago pela prefeitura quando alugou seu imóvel
O recurso do proprietário não foi conhecido por decisão monocrática do ministro Gurgel de Faria, entendimento confirmado posteriormente pela Primeira Turma.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2016 - 09:45
Terceira Turma mantém condenação de médica por demora em parto que causou morte de bebê
Devido ao atraso da cirurgia cesárea, o bebê nasceu com danos neurológicos permanentes. Posteriormente, no curso do processo, o recém-nascido morreu.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2016 - 10:32
Superior Tribunal de Justiça reforma decisão que eliminou candidato de concurso público
Ele fora posteriormente eliminado do certame por não ter comparecido à assinatura do ato de
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 14:29
Mídias sociais nas eleições
adaptar suas campanhas e posteriormente seus governos nas mídias sociais
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 15:30
Estado indenizará aposentada agredida por policiais em posto de saúde
posteriormente atirada em um camburão, momento em que recebeu um pontapé
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 12:50
Condenação a agricultora que recebeu vizinha à tiros por conta de desavença
substituída posteriormente por prestação pecunária e serviços à comunidade
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 14:33
TJ mantém medida socioeducativa a jovem por ataque sexual divulgado na web
Todos os detalhes do evento foram registrados por fotografias e vídeos, posteriormente postados na
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 10:28
JT não reconhece unicidade contratual a controller transferido para o exterior
O fato de o trabalhador ter rescindido o contrato e posteriormente ter sido contratado por outra
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 12:47
Sem ofensa à honra, imprensa não pode ser tolhida do direito de informar 2
Posteriormente, o cartório eleitoral admitiu equívoco na certidão e atribuiu o erro à falha nas urnas eletrônicas de uma das seções eleitorais.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 15:54
Ex-policial condenado por assassinato de grávida continuará preso
cadáver. Em razão disso, foi decretada sua prisão temporária, posteriormente transformada em preventiva.
