STJ eleva indenização à correntista que teve cheque devolvido por equívoco do banco

Agravo de instrumento. Pedido de concessão de concordata suspensiva. Inviabilidade.

Agravo de instrumento. Pedido de concessão.

Tutela antecipada. Concessão de pedido inaudita altera parte negado. Citação da parte demandada. Possibilidade. Ausência de demonstração do perigo de dano imediato.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral. Imputação de crime ao empregado. Prescrição.

Tributário. Embargos de terceiro. Compromisso registrado em cartório. Boa-fé. Fraude inexistente.

JT nega vínculo de emprego a músico de restaurante em Brasília

Petrobras é condenada a indenizar terceirizados em dois Estados

Tributário. Compensação. Recolhimento feito à maior a título de SAT. Declaração de ilegalidade do auto de infração.

Dentista não tem de pagar indenização por implante mal-sucedido

Da promessa de fato de terceiro

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

STF declara constitucionalidade de norma sobre cassação de registro ou diploma por captação ilegal de votos

Pais do senador Valmir Amaral terão que devolver área pública ao GDF

Traslado de peças. Declaração de autenticidade. Advogado. Ausência de assinatura. Artigo 544, parágrafo primeiro do CPC.

Projeto reduz burocracia para abertura de empresas

Credor pode desistir de execução sem que devedor concorde

Bengaladas cívicas

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Advogado maior de 65 anos. Estatuto do idoso.

O Presidente é culpado

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Justiça de São Paulo é que vai decidir sobre indenização por queda de helicóptero

CTBC vai integrar processo em que a Anatel discute cobrança de tarifa básica de telefonia