TJ mantém condenação por estupro de menores

Resolução nº 34, de 23/03/07

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre o porte de arma de fogo funcional nas atividades de segurança dos Tribunais Regionais do Trabalho.

Cezar Britto: 'Governo Lula prestou um desserviço ético'

MP pede 225 anos de prisão a Palocci no caso do lixo

Eleição foi tranqüila, mas teve pequenos e curiosos incidentes

MPF recomenda manutenção da pena imposta a Schering pelo escândalo das pílulas de farinha

Advogado ganha indenização por ter considerado ter sido exposto no jornal "Fantástico"

Lei Complementar nº 121, de 9/02/06

Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas e dá outras providências.

HC. Lesão corporal de natureza grave. Confissão espontânea.

Pirataria: apreensões cresceram 130%

Concedida liminar a empresário acusado de envolvimento na Operação Tango

Crime com arma aumenta apesar de probição inglesa

RHC. Crime ambiental. Poluição hídrica. Trancamento da ação penal.

Conheça o acórdão do TJ mineiro que nega hábeas a médico acusado de furto em supermercado

Mantida indenização a aposentado impedido de entrar em ônibus de Nova Iguaçu

Terceira Turma assegura à massa falida de Bloch Editores direito de vender fazendas

Fumaça preta indica fracasso da 1ª votação para escolha do papa

Penal e Processual Penal. Habeas Corpus. Artigo 121, Parágrafo Segundo, II e IV e Artigo 121, Parágrafo Segundo, II e IV, C/C Artigo 14, II do Código Penal.

PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ARTIGO 121, PARÁGRAFO SEGUNDO, II E IV E ARTIGO 121, PARÁGRAFO SEGUNDO, II E IV, C/C ARTIGO 14, II DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO.

Noite de guerra

Tiroteios entre traficantes de facções rivais em três favelas do Rio aterrorizaram moradores e motoristas entre a noite de quarta-feira e a madrugada de ontem.

TST garante exame de dano moral por acidente de trabalho

Em decisão unânime, conforme o voto do ministro João Oreste Dalazen (relator), a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho assegurou à viúva de um trabalhador o exame de um pedido de indenização por danos morais decorrente de acidente de trabalho.