Home- busca: poder
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 16:20
Turmas do TST realizam sessões em dias diferentes esta semana
Em virtude do feriado de quarta-feira no Poder Judiciário ? 11 de agosto é a data em que se
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Abril de 2017 - 16:03
Direito à Saúde, Mínimo Existencial Social e Dignidade da Pessoa Humana
decorrência dos direitos sociais serem uma normal programática. Necessitando de intervenção do Poder
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2022 - 11:44
Emenda pede inclusão das Guardas Municipais como Força de Segurança do Estado
as Guardas Municipais passam a ter poder de Polícia.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 16:21
Considerações sobre as Constituições brasileiras de 1967 e 1969
mitigação da autonomia dos Estados e dos Municípios, e ipso facto a centralização do poder nas mãos do Presidente da República.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2016 - 10:32
“Infração antecedente” à lavagem de dinheiro deve estar tipificada na época do fato criminoso
, antes, portanto, desse crime ser tipificado e poder ser considerado como delito antecedente à
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 13:58
Suspensa Lei de Cruz Alta que determina publicação de atos na Internet
vigência da Lei nº 1.883/2009, do Município de Cruz Alta. A legislação determina ao Poder Executivo a
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 12:06
Banco Itaú é condenado por atitude grosseira de vigilante
passar na roleta de entrada da agência bancária. A decisão foi publicada no dia 10 de março no Diário Oficial do Poder Judiciário.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 10:03
Equilíbrio marca pleito de 2004. Eleitor não admite hegemonia partidária
hegemônica a qualquer partido, no novo mapa do poder municipal.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 08 de Fevereiro de 2025 - 03:11
Metafísica e Direito
o bem. Entende-se que a força são as relações de poder e de interesse que se confrontam no campo
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Dezembro de 2024 - 16:56
Arbitragem e Administração Pública Na Jurisprudência Dos Tribunais De Contas: O Controle Externo Da Jurisdição Arbitral Envolvendo A Administração Pública.
fiscalização dos procedimentos arbitrais. O tema problema consiste em analisar o papel do controle externo em arbitragens envolvendo o Poder Público.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2024 - 09:45
Autuado por tentativa de homicídio segue preso preventivamente
reiteração delitiva e assegurar o meio social e a credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 11:28
Suspensa prisão por dívida alimentar de pai que precisa ser internado para tratamento psiquiátrico e de dependência química
Para o ministro, além de a prisão civil poder piorar a situação clínica do pai, a medida não teria
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Doutrina » Comercial Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 17:29
Advogado esclarece os principais mitos sobre precatórios e dá dicas de como não cair em golpes
título emitido pelo Poder Judiciário. Fúlvio Rebouças, advogado com mais de três décadas de
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 11:40
Marco legal das garantias de empréstimo segue para sanção
O projeto do Poder Executivo foi enviado no final do ano de 2021 à Câmara dos Deputados. Em junho
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2023 - 15:28
Acusada de torturar menor que não pagou por corrida de aplicativo seguirá presa
, enquanto a acusada filmava toda a agressão. A vítima, que ficou sob poder dos denunciados até o dia seguinte, também teve os cabelos cortados.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2023 - 16:36
TST reforça ausência de vínculo de emprego com franqueadora e confirma validade de contrato de franquia
), reiterou às demais instâncias do Poder Judiciário acerca da observância obrigatória das teses fixadas pelo
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 17:41
Hitler, um bufão de sucesso. Coincidências não existem
bélico no mundo. O texto vasculha apesar de superficialmente os motivos que elegeram Hitler e, sua estratégia de poder.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 10:07
Olhar feminino e crítico lançado sobre a PEC da reforma administrativa, no canal TVIAB
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, de autoria do Poder Executivo, como também o texto do
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2020 - 11:30
Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais
Em razão da paridade entre os cônjuges no exercício do poder familiar, a Terceira Turma do
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 15:25
Juiz revoga liminar e nega adiamento de parcelas de consignado
existindo razões jurídicas que autorizem o Poder Judiciário a revisar o referido ajuste.
