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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Junho de 2017 - 11:15
Sexualidade, reprodução e autonomia corporal em convergência: pelo reconhecimento dos direitos reprodutivos
discriminação entre os gêneros expondo que os direitos necessitam ser gozado por todos, não só “no papel” como também no plano fático.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 09:32
Em ação sobre expurgos, sentença coletiva que reconhece obrigação líquida dispensa liquidação individual
relacionado à devolução dos expurgos da correção monetária em cadernetas de poupança, determinados pelo Plano Verão (1989).
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 09:41
Ambev consegue reduzir indenização por descumprir acordo judicial
judicial e deixar de arcar com o plano de saúde do empregado e seus familiares
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 09:41
É nula execução de alimentos que cobra valores pagos por liberalidade antes do título judicial
plano de saúde antes do acórdão do recurso especial que fez a conversão do pagamento
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 10:32
Mentor intelectual do assassinato da ex-mulher recebe pena de 18 anos de reclusão
Por não aceitar que mais nenhum homem se aproximasse da mulher, o réu elaborou detalhado plano para
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 15:25
Bancária receberá promoções previstas em PCS e não concedidas pelo Bradesco
das promoções previstas no plano de cargos e salários (PCS) de 1990, mas nunca concedidas
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 11:15
Golden Cross deve pagar R$ 12 mil a beneficiário por negativa de cobertura para implantação de stent
angústia e aflição psicológica do segurado uma vez que necessita de autorização do plano de saúde
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 18:15
Presidente da Pirelli é condenado por espionagem empresarial
plano de espinagem montado pela empresa para bisbilhotar concorrentes em vários paises, incluindo o Brasil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 15:05
Negativa de cobertura e reembolso de procedimentos de urgência realizados em hospital não credenciado.
Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Operadora do plano de saúde que não
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:20
Operadora de telefonia deve suspender cobrança a cliente
proibiu de cobrar os serviços de linhas telefônicas estranhas ao plano do cliente
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 14:00
Empresa não pode retirar direitos de empregada que pediu rescisão indireta do contrato de trabalho
empregada da fundação, como o plano de saúde e o cartão Vale Mais, sob pena de multa diária de R$1.000,00
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 17:20
Homem será indenizado por ex-companheira que coagiu filhas adotivas a caluniá-lo
Uma das filhas do casal disse que tudo não passou de um plano arquitetado pela mãe para denegrir a
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 16:27
TJ mantém prisão de acusado de formação de quadrilha
teratológica [equivocada], eivada de vícios de tal forma que sua constatação, de plano, salte aos
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 16:33
Operadora de telefonia descumpre contrato e paga indenização
duplicidade, bloqueou as linhas e, mesmo após o cancelamento do plano, continuou cobrando suposta dívida por rescisão de contrato
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 15:06
Golden Cross é obrigada a custear cirurgia de redução de estômago
1ª Câmara Cível do TJ negou recurso de Golden e determinou que este plano autorize a realização de
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 11:40
Processo legislativo terá 'assinatura digital'
A possibilidade de assinatura digital nas iniciativas legislativas é a principal novidade do Plano
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 09:59
Justiça Militar reconhece união estável entre homossexuais
todos os servidores homossexuais da Justiça Militar têm o direito de incluir seus parceiros no plano de saúde.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 17:27
Unimed é condenada por negar internação de paciente com dengue hemorrágica
hemorrágica que teve sua internação negada pelo plano de saúde sob a alegação do não cumprimento da carência.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 11:29
Banco não pode fazer exigências para funcionária aderir a PCS
aderir ao novo plano de cargos e salários (PCS) sem precisar atender a algumas condições que estavam sendo exigidas pelo banco.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 07:02
TST garante direito de bancário de produzir provas
A adesão do empregado a plano de demissão incentivada não implica a quitação de todo e qualquer
