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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 17:59
Empresa que desenvolve atividade de pet shop não está obrigada a registrar-se no Conselho Regional de Medicina Veterinária
O Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV/BA) ajuizou execução fiscal contra Ornamentais e Exóticos Ltda - ME para cobrança de anuidades.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 12:45
Tribunal decide posse de cão disputado por duas mulheres
Uma mulher e uma funcionária de um Pet Shop de Santo Ângelo discutiram na 9ª Câmara Cível do TJRS a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 03:00
Morte de animal encaminhado à pet shop. Nexo de causalidade demonstrado. Ônus da prova que era da ré quando à causa mortis do animal, eis que foi quem o encaminhou à clínica veterinária onde veio a óbito.
O cão pertencente á autora foi entregue à requerida para realização de procedimento normal de banho e secagem. Apresentou problemas, foi levado a uma clínica e faleceu.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Abril de 2013 - 10:40
Dever do estado. Direito fundamental à sáude.
Remessa oficial. Exame pet scan.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 13:00
DF terá que custear exame PET SCAN
A decisão concedeu tutela antecipada à paciente para que possa realizar gratuitamente exame de tomografia a cada oito meses, conforme recomendação médica
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 15:16
Os desafios do mercado da cannabis medicinal no universo pet
Por Maria Eugenia Riscala.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 16:23
Os passos para transportar um pet até os Estados Unidos
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o planejamento deve ocorrer de forma antecipada.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 19:00
Bebidas alcoólicas não podem ser vendidas em embalagem pet
alcoólicas em embalagens pet, sem a restrição da Lei que veda essa prática
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2004 - 07:01
Idec deve conceder direito de resposta à empresa responsável pelo programa Shop Tour
O programa foi acusado pelo leitor Umberto Beer de promover uma loja fantasma.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 07:00
Processo de sócia minoritária contra a Shop Tour tem seguimento negado
A sócia minoritária da Shop Tour TV Ltda., Maria Cristina Rodrigues dos Santos, teve negado o
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2004 - 08:00
Sócia do Shop Tour obtém liminar para evitar a perda de seus bens
Seu objetivo é evitar que a demora no julgamento de recurso que envolve todas as empresas lhe cause prejuízos irreparáveis.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Março de 2014 - 10:40
Apelação cível. Indenização por danos morais.
Venda de animal sem anuência do dono.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 11:48
Serviço de banho e tosa de animais de estimação não exige contratação de veterinário
A autuação ocorreu em 28 de setembro e poderia resultar em multa de R$ 3 mil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 10:20
Responsabilidade civil. Pleito de reparação de danos morais.
Ferimentos suportados pela vítima em decorência de explosão de garafa pet de refrigerante.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 12:50
Como e com quem fica o pet na separação do casal?
"Na separação de seus donos, o destino do pet será determinado com a partilha de bens", diz especialista em Direito de Família.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 13:38
Cuidados que devem ser observados ao levar um pet para viajar de avião
Beatriz Tavares Martins, especialista em Direito do Consumidor, relata os principais pontos de atenção a serem observados ao transportar um animal em aeronaves.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Abril de 2013 - 10:50
Plano de Saúde é condenado por negar autorização de exame
Requerida se nega a autorizar exame (Pet Scan) recomendado por sua médica endocrinologista.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 16:47
Site na Internet e empresa cadastrada condenados por venda fraudulenta.
MercadoLivre.com Atividades de Internet Ltda. e Shop Break Comércio de Eletrônicos Ltda-ME foram
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 10:54
Tutora será indenizada por erro em cirurgia realizada em seu pet
A decisão fixou a quantia de R$ 4590,97, por danos materiais, e de R$ 2 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 16:43
Seguradora de saúde é condenada por negativa de cobertura de exame PET-SCAN
obrigação de arcar com os exames de Pet Scan solicitados por seu médico
