Câmara aprova Lei Geral do Turismo

Câmara aprova casamento com separação de bens aos 70 anos

Portaria nº 392, de 18 de julho de 2007

Dispõe sobre o horário de retransmissão, pelas exploradoras do serviço de radiodifusão sonora, do programa oficial de informações dos Poderes da República, denominado "Voz do Brasil".

Ministério quer habilitar mais profissionais de saúde para detectar trabalho infantil

Advogado de preso representa PT em ação na Justiça Eleitoral

O advogado criminalista Cristiano Ávila Maronna, que defende um dos presos na sexta-feira pela Polícia Federal sob suspeita de tentar comprar por cerca de R$ 1,7 milhão um dossiê contra o candidato ao governo paulista José Serra (PSDB), representa o diretório estadual do PT em um processo na Justiça Eleitoral.

Justiça reduz imposto sobre compra de imóvel em São Paulo

Revista Forense Eletrônica

Vitória do 'não' ganha atenção internacional

Transexual operado pode ser proibido de mudar de nome

Ministério da Saúde vai defender pesquisas com células-tronco embrionárias

Petrobrás e ex-dirigentes pedem arquivamento de ação penal por crime ambiental

STJ tem distribuição recorde de processos

Contratado para reforma de casa é condenado por danos morais e materiais

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 reais e por danos materiais R$ 6.173,72 reais.

Supermercado. Responsabilidade civil. Reação alérgica que gerou choque anafilático.

Contrato de Hospedagem de Web Site

Modelo de Contrato

A nova era regulatória da cannabis medicinal no Brasil

Nova RDC da Anvisa redefine regras da cannabis medicinal, amplia formas farmacêuticas e sinaliza abertura regulatória com cautela à manipulação magistral

Otimize seu tempo e aumente sua produtividade na advocacia

Veja como a tecnologia pode revolucionar a organização do tempo e melhorar a eficiência na prática jurídica

5 cuidados para o cliente tomar durante as compras na Black Friday

Advogada especialista em direito do consumidor orienta sobre principais pontos de cautela antes de adquirir produtos ou serviços durante o período de promoção

Black Friday 2023 promete crescer; saiba como não cair em golpes e aproveitar as compras

Especialistas alertam para ofertas abaixo do mercado e solicitações excessivas de informações pessoais

Dia do Professor

Por Gilson Alberto Novaes.