Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 13:28

Gestão Escolar e a Legislação Educacional

pedagógicas cotidianas. Para realização de tal pesquisa, tivemos um aparato de teóricos como: PASCHOALINO
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 13:37

A reparação de danos morais em caso de infidelidade conjugal

procedência da reparação na violação da fidelidade, a pesquisa foi desenvolvida com base em pesquisas
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Julho de 2021 - 11:24

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): um olhar para os princípios da afetividade, solidariedade e da convivência familiar frente a proteção dos direitos fundamentais da criança e do adolescente

social da família em prol desses indivíduos. A metodologia se deu a partir do método de pesquisa
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2021 - 10:28

Direito da criança e do adolescente: uma análise sobre o princípio do melhor interesse e da proteção integral sob a ótica da dignidade dos menores

A presente pesquisa apresenta uma abordagem acerca do direito das crianças e dos adolescentes
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 17:22

Uma análise sobre a possibilidade de transigir no direito ambiental a luz do decreto n° 9.760/2019

), diversos são os posicionamentos da doutrina sobre o tema. O propósito da pesquisa é, por meio de análise
Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 14:06

A responsabilidade do fornecedor de produtos pela internet à luz do Código de Defesa do Consumidor

que encurta o tempo e espaço no seio das relações de consumo. Nessa perspectiva, a presente pesquisa
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 - 12:21

Intersexualidade em uma Dinâmica Binária: o corpo como estrutura de biopoder em um cenário de afirmação de direitos sexuais

bibliográfica como técnica de pesquisa para melhor discorrer sobre a temática em questão.
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 11:23

Poder de Polícia e Segurança Alimentar e Nutricional: Tessituras à Vigilância Sanitária e a Função Fiscalizadora de Produtos e Serviços de Alimentos

ideários, a pesquisa desenvolvida está assentada no método de revisão bibliográfica, conjugado, no
Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 14:43

Gestão Empresarial e aplicação da nova Lei da Terceirização n.º 13.429/2017 nos Contratos de Serviços Terceirizados

qualidade dos serviços contratados. Realizou-se pesquisa descritiva bibliográfica, cuja base de dados
Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Junho de 2025 - 09:58

O Data Protection Officer como mecanismo de implantação de um programa de Compliance instituído pela LGPD: uma análise de Direito Comparado em proteção de dados pessoais

. Nesse ínterim, uma extensa pesquisa bibliográfica foi empreendida abordando temáticas como ética
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Março de 2024 - 12:48

Animais, Sujeitos de Direitos: limites do Sistema Jurídico Brasileiro

pesquisa de revisão bibliográfica, consulta à legislação e doutrina especializadas nacionais; e exame
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 12:24

Jurimetria aplicada na análise do cumprimento de medidas socioeducativas: atuação do Poder Executivo frente à Ressocialização do menor infrator

estatístico. Assim, a presente pesquisa aborda a importância da atuação do Poder Executivo de cada
Doutrina » Eleitoral Publicado em 19 de Abril de 2022 - 17:42

As Eleições Suplementares de 2022 e a Resolução n° 23.669/2021

. realizou-se uma pesquisa bibliográfica em legislação eleitoral, de pesquisadores considerando as
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 16:32

Responsabilidade Civil: Aplicabilidade do Instituto nos casos de Alienação Parental segundo Entendimento do Tribunal Paulista

restauração do status quo familiar. A metodologia consiste em pesquisa bibliográfica e qualitativa, mediante
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Julho de 2021 - 11:26

Guarda e o Direito da Criança e do Adolescente: analisando o contexto histórico e as espécies de guarda com enfoque o direito de convivência e o melhor interesse da juventude

partir do método de pesquisa exploratório de bibliografia, e assim a metodologia se deu a partir de
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Junho de 2021 - 11:22

Supremo Tribunal Federal: possibilidades de reforma quanto ao seu papel constitucional e organização institucional

intelectual utiliza-se pesquisa bibliográfica e o método dedutivo, além da comparação de instituições
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 12:30

A ameaça à estabilidade do servidor

construção deste trabalho foi a pesquisa bibliográfica, baseada em estudos doutrinários, artigos científicos
Doutrina » Comercial Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 15:19

A importância da Recuperação Judicial em tempos de crise econômica brasileira, inclusive sob influência do Covid-19 na economia

situação atual da nossa economia, com fundamentos e pesquisa sobre atual pandemia, que vem desestruturando
Array Publicado em 2020-08-18T15:12:39+00:00

A Nova Lei do Cadastro Positivo e os Impactos da Adesão Automática

pesquisa bibliográfica e consulta a legislação vigente, procedendo a análise das leis 12.414/2011

Exibindo resultado de 641 até 660 de um total de 5194

pedagógicas cotidianas. Para realização de tal pesquisa, tivemos um aparato de teóricos como: PASCHOALINO

procedência da reparação na violação da fidelidade, a pesquisa foi desenvolvida com base em pesquisas

social da família em prol desses indivíduos. A metodologia se deu a partir do método de pesquisa

A presente pesquisa apresenta uma abordagem acerca do direito das crianças e dos adolescentes

), diversos são os posicionamentos da doutrina sobre o tema. O propósito da pesquisa é, por meio de análise

que encurta o tempo e espaço no seio das relações de consumo. Nessa perspectiva, a presente pesquisa

bibliográfica como técnica de pesquisa para melhor discorrer sobre a temática em questão.

ideários, a pesquisa desenvolvida está assentada no método de revisão bibliográfica, conjugado, no

qualidade dos serviços contratados. Realizou-se pesquisa descritiva bibliográfica, cuja base de dados

. Nesse ínterim, uma extensa pesquisa bibliográfica foi empreendida abordando temáticas como ética

pesquisa de revisão bibliográfica, consulta à legislação e doutrina especializadas nacionais; e exame

estatístico. Assim, a presente pesquisa aborda a importância da atuação do Poder Executivo de cada

. realizou-se uma pesquisa bibliográfica em legislação eleitoral, de pesquisadores considerando as

restauração do status quo familiar. A metodologia consiste em pesquisa bibliográfica e qualitativa, mediante

partir do método de pesquisa exploratório de bibliografia, e assim a metodologia se deu a partir de

intelectual utiliza-se pesquisa bibliográfica e o método dedutivo, além da comparação de instituições

construção deste trabalho foi a pesquisa bibliográfica, baseada em estudos doutrinários, artigos científicos

situação atual da nossa economia, com fundamentos e pesquisa sobre atual pandemia, que vem desestruturando

pesquisa bibliográfica e consulta a legislação vigente, procedendo a análise das leis 12.414/2011

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