Intensidade da perda deve ser provada para o perdão judicial

Ação de indenização por danos morais. Protesto indevido. Título sem causa. Dano moral caracterizado. Pessoa jurídica. Ofensa à honra subjetiva.

Eletricista que aderiu ao PDV pede dano moral mas não ganha

Indenização. Danos morais. Linha telefônica. Habilitação. Cautelas necessárias. Inobservância.

Casas Bahia é condenada a pagar indenização de 10 mil reais

TST rejeita recurso contra pagamento de despesas médicas

Servidora posta em disponibilidade não remunerada ganha indenização por dano moral

Brasil Telecom é condenada por cobrar por serviços já cancelados

Registro na CTPS. Vínculo.

Apelação Cível. Ação declaratória c/c ação ordinária de repetição de indébito. Locação de bem móvel. Instituto de Direito Civil.

Vendedor de imóvel que não transfere propriedade não pode responder à ação de condomínio

Contadores querem exame semelhante ao aplicado pela OAB

Medida cautelar de arresto. Feito extinto sem resolução de mérito. Inicial indeferida em virtude da carência de ação (falta de interesse de agir).

Empresa que cumpre normas de segurança não é responsável por lesão em operário

Habeas corpus. Crime militar. Artigo 303 do CPM. Inquérito policial militar. Perícia. Pena acessória. Cerceamento de defesa inexistente.

Justiça Mineira terá de recalcular pontuação de candidatos para concurso de 2001

Novas leis para os idosos

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Fabricante de bebida condenada por estouro de garrafa que feriu entregador

Juiz é acusado de fraudar sistema de penhoras

Ex-deputado condenado por pagar capataz com dinheiro público