Município indeniza por acidente de trabalho

Indenização por acidente de trabalho.

Homicídio qualificado tentado. Prisão em flagrante. Tese de ausência de fundamentação para a manutenção da custódia.

TV, som e armário não integram bem de família

Universidade condenada por objetos roubados em guarda-volume

Policiais Militares são condenados a 13 anos de prisão

Supremo mantém cassação de mandato do presidente do PP

Ex-preso pede indenização por excesso de prazer sexual na prisão

Lojas Colombo terá que indenizar consumidora de Tubarão

Pai de rapaz morto processa fabricante de armas

Rescisão de compromisso de compra e venda. Inadimplência do comprador.

José Dirceu protesta pela divulgação de dados do seu sigilo telefônico

Bancário perde gratificação de década por justo motivo

Créditos de celular perdem prazo de validade no Rio Grande do Norte

TSE deverá vetar o recolhimento do dízimo partidário

Algumas questões de Justiça

Ministros dos altos tribunais, desembargadores federais ou estaduais, magistrados de cortes internacionais são, antes de tudo, juízes

Processual civil e tributário. Violação do art. 535 do CPC. Imposto de renda. Art. 6º, xiv, da lei 7.713/1988 . Neoplasia.

Descabe o acolhimento de violação do art. 535 do CPC, se as questões apontadas como omissas pela instância ordinária não são capazes de modificar o entendimento do acórdão recorrido à luz da jurisprudência do STJ.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário - 2014

Cobrança de 25% de Imposto de Renda em aposentadorias de brasileiros no exterior pode ser julgada ilegal

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta em razão da tributação dos aposentados residentes no Brasil

Projeto direciona parte do auxílio-reclusão para a vítima de crime

O projeto (PL 6.024/2023) altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991) para destinar 30% do valor do benefício para quem foi vítima de ato ilícito praticado pelo segurado que for preso

STF vai decidir se entidades fechadas de previdência complementar devem contribuir com PIS/Cofins

Matéria é objeto de recurso com repercussão geral