TJMG suspende liminares favoráveis a casas de bingo

Cavalieri diz que TJRJ é incompetente para cassar liminar de ônibus

Advogado acusado de fraudar cofres públicos no Espírito Santo pede HC ao Supremo

TRF nega habeas corpus a homem acusado de fraudar o Imposto de Renda

Nova Lei de Falências em São Paulo

Ministério Público quer limitar reajuste de SulAmérica e Bradesco a 11,69%

Schincariol divulga nota de esclarecimento sobre Operação Cevada

Justiça suspende liminar que reduzia tarifa de ônibus

Proposta impede suspensão de serviço sem prévio aviso

PF investiga denúncia de fraude com notas frias pela Telefônica

Relatório da polícia aponta fraude em contabilidade, uso de empresa laranja e suposto tráfico de influência pela operadora. Caso agora está no MP.

Prejuízos causados aos empresários por queda de energia devem ser reparados

Por Renato Falchet Guaracho

A importância da proteção dos direitos humanos e ambientais

Por André Winter e Tamara R. Oliveira.

Cuidado ao contratar uma empresa de intercâmbio

Por Daniel Toledo.

Empresa de segurança é condenada a indenizar por morte de PM contratado para fazer “bico”

A empresa terá que pagar indenização de R$ 350 mil por dano moral e pensão mensal aos filhos do PM morto até que completem 21 anos

Aprovado projeto que regula armazenamento de dados de usuários da internet

O projeto aprovado pode facilitar as ações de repressão a crimes sexuais contra crianças e adolescentes praticados pela internet.

Mendonça confirma propina e diz que empresários são vítimas em corrupção na Petrobras

Augusto Mendonça Neto, executivo da Setal Óleo e Gás, empresa investigada pela Lava Jato, prestou depoimento nesta quinta à CPI que apura irregularidades na estatal. Ele assumiu ter pagado propina a Renato Duque e Paulo Roberto Costa

Dívida trabalhista de construtora falida será repassada a empresa do mesmo grupo

O entendimento é o de que houve sucessão empresarial, cabendo à empresa sucessora responder pelas verbas devidas

Procurador e deputados defendem atualização da lei contra pirâmides

Legislação atual é dos anos 50, quando essa prática provocava danos apenas em nível local. Presidentes da TelexFree e Bbom defendem negócios

Retirado efeito suspensivo de recurso que paralisou licitação do Rodoanel

De acordo com a decisão do STJ, a construção da Rodoanel é fundamental para melhorar a situação do trânsito em São Paulo

É legal a redução unilateral das comissões das agências de viagens sobre a venda de passagens

A Turma acompanhou o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão.