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Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Março de 2023 - 12:38

O papel da indústria no cenário nacional

Por Rafael Cervone.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 17:08

Riscos do reconhecimento facial criminal: nosso cérebro pode criar faces não reais?

Por Fabiano de Abreu Agrela Rodrigues.
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 16:35

Lei Maria da Penha completa 16 anos, mas agressão contra mulheres segue crescendo no País

De acordo com dados do Anuário de Segurança Pública houve um agravamento de todos os indicadores de violência de gênero.
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 11:11

Tribunal Judicial exclusivo para demandas de direito autoral

Nos Estados Unidos já é realidade.
Blog Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 18:07

Engajar os advogados: entenda a importância do papel do líder na advocacia

Do mesmo modo que é importante ter uma liderança qualificada na linha de produção de uma indústria especializada em compressor parafuso, por exemplo, é também para escritórios de advocacia, sejam eles grandes ou pequenos.
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Junho de 2021 - 13:58

Decisão de STJ permite ao contribuinte pedir restituição nas cobranças de imposto sobre doação em vida após prazo de cinco anos

Doação de bens em vida é uma alternativa prática e eficaz para evitar conflitos, além de fazer valer o desejo dos doadores em vida.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 15:56

Profissionais da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo têm receio pelo retorno das aulas presenciais

Especialista em Direito Administrativo explica quais as condições de retorno do ensino público no Estado de São Paulo.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 14:30

Medida provisória cria programa habitacional do governo Bolsonaro

Chamado de Casa Verde e Amarela, o programa beneficiará famílias com renda mensal de até R$ 7 mil.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 14:09

Não é exigível licitação de serviço advocatício inviável para concursado

Entendimento do Tribunal foi fixado em consulta de Câmara Municipal, a partir de voto do conselheiro Marcos Loreto.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2017 - 09:39

Repetitivo discute prazo para ação de indenização por construção de usina no Rio Manso

Com o julgamento, o colegiado decidirá se o prazo inicial para propositura dos processos deve ser contado a partir da data de construção da usina ou da negativa de pagamento em consequência da não inclusão do nome do suposto lesado no acordo entabulado perante a Justiça Federal.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 09:29

Quais são as leis mais estranhas do Brasil?

Em um universo com mais de 100 mil leis em vigor, normas curiosas não faltam
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 16:10

Da supremacia à vulnerabilidade. É possível aplicação do CDC para contratos que a administração pública figure como parte contratante?

Este artigo trata, do caso em tela, sob a ótica da corrente finalista, de forma pragmática e simples, objetivando demonstrar a possível aplicação do cdc, de forma subsidiária, nas relações assumidas em contratos administrativos que o ente público figure como contratante
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 15:30

Nova lei obriga matrícula de criança de 4 anos na pré-escola

Texto anterior dizia que matrícula era obrigatória a partir dos 6 anos
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 15:05

Aplicando 5S nos escritórios de advocacia

Sugestões de organização no ambiente de trabalho para aumentar a produtividade
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 16:40

Homem que foi preso em flagrante transportando maconha é condenado

O acusado foi condenado à pena cinco anos e meio de reclusão pela prática do crime de tráfico de drogas. Ele foi preso em flagrante transportando 68 quilos de maconha em seu veículo
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Maio de 2012 - 12:35

Interdependência

A consciência de que o todo depende de um único indivíduo. E cada indivíduo depende do todo para existir
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 15:27

Mantido decreto presidencial que desapropriou fazenda em SP para fins sociais

Conforme os autos, vistoria realizada pelo Incra classificou o imóvel como de grande propriedade improdutiva
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 14:58

Parece que foi ontem

"Parece que foi ontem" é o título do livro de Sérgio Garschagen, que resgata um trecho glorioso da história de Cachoeiro.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 14:00

Comerciante é indenizada por assalto e sequestro ocorridos em estacionamento de supermercado

A 5ª Câmara Cível do TJRS confirma condenação do WMS Supermercado do Brasil LTDA Nacional por assalto e sequestro de uma mulher no estacionamento de um supermercado da rede na cidade de Tramandaí.
Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00

Acordo em Contratos por Adesão à luz do CDC.

Ígor Araújo de Arruda é advogado. E-mail: [email protected].

Exibindo resultado de 3581 até 3600 de um total de 16697

Por Rafael Cervone.

Por Fabiano de Abreu Agrela Rodrigues.

De acordo com dados do Anuário de Segurança Pública houve um agravamento de todos os indicadores de violência de gênero.

Nos Estados Unidos já é realidade.

Do mesmo modo que é importante ter uma liderança qualificada na linha de produção de uma indústria especializada em compressor parafuso, por exemplo, é também para escritórios de advocacia, sejam eles grandes ou pequenos.

Doação de bens em vida é uma alternativa prática e eficaz para evitar conflitos, além de fazer valer o desejo dos doadores em vida.

Especialista em Direito Administrativo explica quais as condições de retorno do ensino público no Estado de São Paulo.

Chamado de Casa Verde e Amarela, o programa beneficiará famílias com renda mensal de até R$ 7 mil.

Entendimento do Tribunal foi fixado em consulta de Câmara Municipal, a partir de voto do conselheiro Marcos Loreto.

Com o julgamento, o colegiado decidirá se o prazo inicial para propositura dos processos deve ser contado a partir da data de construção da usina ou da negativa de pagamento em consequência da não inclusão do nome do suposto lesado no acordo entabulado perante a Justiça Federal.

Em um universo com mais de 100 mil leis em vigor, normas curiosas não faltam

Este artigo trata, do caso em tela, sob a ótica da corrente finalista, de forma pragmática e simples, objetivando demonstrar a possível aplicação do cdc, de forma subsidiária, nas relações assumidas em contratos administrativos que o ente público figure como contratante

Texto anterior dizia que matrícula era obrigatória a partir dos 6 anos

Sugestões de organização no ambiente de trabalho para aumentar a produtividade

O acusado foi condenado à pena cinco anos e meio de reclusão pela prática do crime de tráfico de drogas. Ele foi preso em flagrante transportando 68 quilos de maconha em seu veículo

A consciência de que o todo depende de um único indivíduo. E cada indivíduo depende do todo para existir

Conforme os autos, vistoria realizada pelo Incra classificou o imóvel como de grande propriedade improdutiva

"Parece que foi ontem" é o título do livro de Sérgio Garschagen, que resgata um trecho glorioso da história de Cachoeiro.

A 5ª Câmara Cível do TJRS confirma condenação do WMS Supermercado do Brasil LTDA Nacional por assalto e sequestro de uma mulher no estacionamento de um supermercado da rede na cidade de Tramandaí.

Ígor Araújo de Arruda é advogado. E-mail: [email protected].

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