Procon multa NET em R$ 1 mi por descumprir regras do SAC

Ex-fumante ganha ação contra Souza Cruz

Esta é a segunda decisão do País em que a Justiça entende que, independentemente da comprovação de que tem culpa pelo dano, as fabricantes de cigarro respondem pelos malefícios causados ao consumidor.

Empresa franqueadora não responde por débitos trabalhistas

Em caso de contrato de franquia, a empresa franqueadora não responde pelos débitos trabalhistas, os quais são de responsabilidade da empresa franqueada.

Negros ganham, em média, 50% menos do que demais trabalhadores na mesma ocupação

Deter pode cobrar segurança do transporte alternativo

Mães fluminenses poderão ter 180 dias de licença-maternidade

TJMG suspende liminares favoráveis a casas de bingo

Cavalieri diz que TJRJ é incompetente para cassar liminar de ônibus

Advogado acusado de fraudar cofres públicos no Espírito Santo pede HC ao Supremo

TRF nega habeas corpus a homem acusado de fraudar o Imposto de Renda

Nova Lei de Falências em São Paulo

Ministério Público quer limitar reajuste de SulAmérica e Bradesco a 11,69%

Schincariol divulga nota de esclarecimento sobre Operação Cevada

Justiça suspende liminar que reduzia tarifa de ônibus

Proposta impede suspensão de serviço sem prévio aviso

PF investiga denúncia de fraude com notas frias pela Telefônica

Relatório da polícia aponta fraude em contabilidade, uso de empresa laranja e suposto tráfico de influência pela operadora. Caso agora está no MP.

O Carnaval passa e as contas ficam

Artigo analisa o autoengano fiscal no Brasil e defende lucidez financeira como instrumento de soberania cidadã e pressão por responsabilidade pública

Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência é um dia para reflexões

Falta de acessibilidade nos espaços públicos e nos meios de transporte continuam sendo um problema; sem falar no preconceito das pessoas.

Burocracia e desafios da adoção no Brasil

Processos burocráticos e questões sociais travam fila de adoção e dificultam que crianças e adolescentes sejam inseridos em novas famílias.

Lições de um velho advogado francês

Por Paulo Schwartzman.