Proposta restringe direito de recorrer de sentenças penais

Segundo o deputado, autor do projeto, os criminosos se aproveitam da legislação para fugir da própria lei

Ex-prefeito de Orlândia é condenado por atos de improbidade administrativa

O ex-prefeito e funcionários de uma agência de publicidade são acusados de lesar o patrimônio público em processo de licitação

TJ confirma 31 e meio anos de prisão para homem que atacava crianças

A decisão foi unânime.

TJ determina o ressarcimento de diferença de adicional

A.P.C. e mais 76 servidores públicos estaduais ingressaram com ação declaratória em face do Estado de Mato Grosso do Sul, devido à alteração na forma de concessão do adicional por tempo de serviço.

Mantida venda de bebidas em rodovias na região de Foz do Iguaçu (PR).

Liminar permite comércio em estabelecimentos localizados no perímetro urbano de quatro cidades.

Ladrão é impedido por vítima ao tentar furtar 40 mil reais

Ladrão é impedido por vítima.

Nova lei antidrogas modifica crime de distribuição de drogas

Nova lei antidrogas.

Maranhão pede que a União não interfira nos seus pedidos de empréstimo

Libanês pede ao Supremo para permanecer no Brasil

TRF nega apelação criminal para traficantes internacionais de menor

Mulher que matou empresária com estilete após briga de trânsito é condenada

Ela foi condenada a 20 anos de reclusão.

Recurso ordinário em HC. Duplo homicídio. Tribunal do júri. Nulidade.

Sessão de julgamento. Indeferimento.

Comerciante acusado de guardar cédulas falsas continuará preso

Pedido de prisão por não ter pago os alimentos

Modelo de Petição.

Crimes de roubo praticados em detrimento da empresa brasileira de correios e telégrafos.

Penal e processual penal.

Preso que deixou de responder à chamada porque dormia não perderá dias remidos

Segundo alega, estaria dormindo e por isso não escutou a chamada.

Depoimento de Policiais Militares garante condenação por tráfico de drogas

Habeas corpus. Progressão ao regime semi-aberto concedida pelo juízo das execuções criminais. Agravo em execução ajuizado pelo Ministério Público. Remição.

Condenação de 49 anos por crimes cometidos em São Leopoldo

O réu foi condenado pela prática de duas tentativas de homicídio qualificado e pela prática de três roubos majorados