PEC 106/2015: Quanto custa a representatividade?

Está tramitando no Senado, em consulta pública, a PEC 106/2015, que busca reduzir o número de

PEC 37 e o crime organizado S.A.

O que está por trás da revolta popular contra a PEC 37 (que tenta afastar os promotores e

Protestos influenciaram adiamento da PEC 37

Proposta que restringe MP em investigações foi criticada em manifestações

PEC dos Precatórios vai ao Plenário

PEC cria carreira de juiz eleitoral

PEC limita substituição do presidente da República

PEC exige renúncia para candidatura à reeleição

PEC flexibiliza regras da maioridade penal

Previdência: PEC Paralela está em vigor

PEC extingue separação judicial e apressa divórcio

PEC Paralela será promulgada na terça

Mantida condenação de hospital e médico por negligência em cirurgia

Reparação fixada em R$ 25 mil.

Governo garante verbas e serviços após tornado que atingiu o Paraná

Liberados R$ 25 milhões para obras emergenciais

Mantida indenização por danos morais a familiares de homem que morreu durante enchente

Filhos receberão pensão até os 25 anos.

STJ devolve autos a tribunal estadual para que se fundamente o não acolhimento da exceção de usucapião

A ação já dura 25 anos.

Webinar gratuito debate negócios sustentáveis nesta quinta-feira (25)

Especialistas em Direito Ambiental abordarão ESG, Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e Títulos Verdes.

Clipping de Legislação (25 a 29 de Maio de 2020)

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Clipping de Legislação (25 a 29 de Novembro de 2019)

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Clipping de Legislação (21 a 25 de Outubro de 2019)

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Clipping de Legislação (25 a 29 de Março de 2019)

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