Viúva e órfãos têm direito à indenização por acidente em rodovia federal

Manuela D´Ávila discursa sobre violência e maioridade penal

Incendiário de ônibus condenado a mais de 444 anos de cadeia não consegue liminar no STJ

Implementação da Lei Geral começa a ser debatida

Justiça nega habeas corpus para fundadores da Renascer

Clínica psiquiátrica deve indenizar por suicídio de paciente

Juiz condena banco a indenizar empresa de energia

Decisão garante indenização do seguro obrigatório em R$ 14 mil

Ação de busca e apreensão. Mora. Cobrança de encargos ilegais. Precedentes da Corte.

STF impede TJ paulista de analisar normas estaduais e municipais em face da Constituição Federal

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) está impedido, de vez, de fazer o controle de constitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais ou municipais em face da Constituição Federal

Promotor pede renúncia de juiz em processo de Saddam

O promotor-chefe do julgamento do ex-ditador Saddam Hussein por genocídio pediu o afasamento do juiz que preside o julgamento, Abdullah al Amiri, acusando-o de ser "condescendente" com o réu, que hoje fez ameaças contra "aqueles que os acusam".

Depois de pesquisas, Alckmin diz que está vivo na briga e PT usa PCC nos programas

Copasa deverá indenizar mãe de motoqueiro morto em buraco

Esposa de agricultor consegue reconhecimento de tempo de serviço rural anterior a 1991

Execução penal. Transferência de estabelecimento prisional. Regime semi-aberto. Incabível. Superveniência de condenação em regime mais grave e de decretação de prisão preventiva.

Banco deve proporcionar segurança em caixa eletrônico

Governador de SP contesta lei que obriga microfilmagem de documentos arquivados em cartórios

TJMG condena plano de saúde a reembolsar usuária por despesas gastas com cirurgia

Lei que limita tempo de fila em banco é descumprida na capital

Docente demitido da PUC-SP vai à Justiça