Irmãos que mataram irmão são condenados a indenizar a família do falecido.

Vítima foi assassinada em 20 de abril de 1998, aos 37 anos de idade, deixando viúva e três filhas menores.

Juiz manda Ipasgo inserir marido como dependente.

O juiz Ari Ferreira de Queiroz, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, julgou parcialmente procedente ação declaratória ajuizada por Alcides Lemes de Souza e condenou o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás (Ipasgo) a pagar-lhe pensão previdenciária integral.

Tribunal mantém indenização por morte de servidor da Funasa

Execução Fiscal. Penhora on line. Admissibilidade.

Apelações Cíveis. Ações de Cumprimento de testamento e de Inventário.

Justiça determina interdição de cadeia

Recurso. Interesse recursal. Ocorrência.

Justiça condena por danos ambientais

Decreto nº 6.354, de 17 de janeiro de 2008

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, do projeto de irrigação Pontal, localizado no Município de Petrolina, no Estado de Pernambuco.

Excesso de prazo faculta liberação de autor de roubo

Aprovado projeto que torna obrigatório preço à vista menor que preço a prazo

1ª Turma garante prisão domiciliar para advogado acusado de ligação com o PCC

Simples alegação de doença preexistente não é motivo para seguradora deixar de cumprir apólice

Construtoras podem ser compensadas por desgaste com moradia em casos de rescisão de contrato

Defesa de Renan tem erros, diz Conselho

Conversa no MSN vai parar no 'Diário Oficial'

Cicarelli perde 'round' na briga contra YouTube

Juiz do TRT de São Paulo também é preso em operação da PF

Troca de partido provocará perda do mandato

STF suspende liminares da justiça maranhense que determinaram pagamento de férias não usufruídas de magistrados