SP deve desconsiderar multa a motorista prejudicado por alagamento

Dissolução de sociedade de fato e partilha dos bens

Sérgio Naya está na lista dos grandes devedores do município

1ª Turma nega HC a condenados por briga em trânsito

Em decisão unânime, a Primeira Turma do STF negou hoje (16/11) Habeas Corpus (HC 84799) aos três condenados, pelo Júri Popular, por matar o contador Washington Luís Poplade.

TST: Falta de intimação da sentença gera nulidade

Dono de pitbull é denunciado por homicídio doloso em São Paulo

Se a Justiça aceitar o pedido, pela primeira vez o dono de um pitbull deverá ser julgado por um júri popular.

Terrenos de Marinha: Agora é a vez do Cidadão

O STJ declarou nulo de pleno direito o procedimento administrativo promovido pela União para identificar como "terreno de marinha" imóvel localizado na cidade de Joinville (SC),

Justiça decreta falência da Luminar Comércio e Indústria

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC).

Ação de anulação e de substituição de títulos ao portador

Ação de anulação e de substituição de títulos ao portador.

Alvará de pequena herança. Levantamento de pensão junto ao INSS.

Juíza mandou isolar menor acusado de matar João Hélio

Isolamento de menor.

Ação de execução por quantia certa contra devedor solvente - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

Reclamatória por dispensa de emprego estável

Exoneração de pensão alimentícia

Exoneração de pensão alimentícia

Reclamatória pleiteando reconhecimento do vínculo

Contrato de trabalho de atleta profissional de Futebol

Contrato de prestação de serviço de recreação infantil.

AÇÃO DE COBRANÇA

Ação de Cobrança.

Nulidade de Casamento

Nulidade de Casamento.