Permitir que cão feroz circule sem a segurança necessária é contravenção

Procuração geral da mulher ao marido - Outorga uxória

Réu é condenado a indenizar vítima de acidente de trânsito em R$ 15 mil

A motociclista será indenizada pelos danos morais e lesões físicas que sofreu ao ter sua preferencial invadida pelo veículo do autor

Direito constitucional. Direito civil. Responsabilidade civil do estado.

Conjunto probatório que caracteriza a culpa exclusiva da vítima. Ausência de direito à indenização.

Ação de despejo por falta de pagamento

Fratura causada para evitar acidente maior não gera indenização

No mérito, os pedidos merecem ser julgados improcedentes, pois a conduta imprudente foi do autor e não do servidor da parte requerida, que agiu no estrito cumprimento do dever legal.

Grafite é reconhecido oficialmente como arte urbana no Rio

Por decreto, está prevista a criação de um conselho municipal e a implantação de células de revitalização

Restauração de Autos

Pedido de Restauração de Autos Trabalhista fase de Execução.

Morador será indenizado devido a infiltração de esgoto que causou interdição de estabelecimento

Obras da Copasa abalaram estrutura de construção e causaram transtornos

Ação de Execução Título Extrajudicial

Ação de Execução Título Extrajudicial. Nota Promissória

'Achei que ele estava brincando', diz tia do jovem vítima de bala perdida

Adolescente conversava com amigo quando foi atingido por tiro no Ipiranga. Tentativa de assalto terminou com dois policiais feridos e um suspeito morto.

MP pede condenação de ex-policial acusado de matar estudante que soltava pipa

O certo era ligar para a polícia. Ele tentou arrumar uma justificativa?, afirmou o promotor durante julgamento no 2º Tribunal do Júri da capital.

Ministros são vítimas de arrastão na Avenida Perimetral, no Rio

Locação de vaga de garagem

Bancos descumprem lei que limita tempo de espera nas agências em SP

Lei nº 11.098, de 13 de Janeiro de 2005

Atribui ao Ministério da Previdência Social competências relativas à arrecadação, fiscalização, lançamento e normatização de receitas previdenciárias, autoriza a criação da Secretaria da Receita Previdenciária no âmbito do referido Ministério; altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003; e dá outras providências.

Contrato de Aprendizagem de Menor

Modelo de Contrato

Reclamatória pleiteando adicional de hora extra

Na Vigência do Contrato de Trabalho

Polícia Civil investiga declaração de vereador sobre mendigos

Vereador disse que 'mendigo deveria virar ração para peixe'

Condutor deverá indenizar vítimas de acidente de trânsito

Autor contou que o requerido estava em velocidade superior à permitida e com os faróis apagados