Alves critica STF e diz que reforma política é assunto do Legislativo

Decisão do Supremo sobre financiamento público de campanhas não interrompe tramitação da proposta

Projeto proíbe propaganda pessoal em horário do partido

Senado deve votar pacote anticrime no segundo semestre

Dos três projetos que fazem parte do pacote, um já foi aprovado pelo Senado e dois aguardam votação.

Questões de Direito Eleitoral

Questões de Direito Eleitoral, extraídas das provas para Analista Judiciário - TRE do Espírito Santo e do Paraná, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Suspenso o julgamento do TSE sobre participação do PSD no Fundo Partidário

PSD quer o aumento de sua participação na divisão dos recursos financeiros, argumentando que tem direito ao rateio proporcional por ter uma das maiores bancadas da Câmara

Projeto limita propaganda eleitoral nas ruas

PEC 9/23 é um retrocesso

Especialista explica que tal proposta enfraquece as poucas garantias das mulheres e das pessoas negras em ter condições mínimas de igualdade na competição eleitoral.

Receita e TSE editam normas para fiscalizar eleições de 2006

“Jamais entraria para a política”, diz Sérgio Moro em entrevista sobre a Operação Lava Jato

Em sua primeira entrevista em dois anos e meio de Lava Jato, magistrado critica foro privilegiado e nova lei de abuso de autoridade.

Hospital das Clínicas de Nova Iguaçu é condenado por erro médico

Funcionário da Aeronáutica receberá indenização por acidente de trabalho

Defesa de fazendeiros em Goiás contesta decisão sobre quilombolas

Desocupação da área foi suspensa para análise do TJ-GO

Marina e o pensamento esquerdista

?Esquerdistas! Cuidado, que a polícia está chegando.?

Lawfare: o novo campo de Guerra Legal

O presente artigo discorre sobre "lawfare”.

Prefeitura indenizará em R$ 100 mil servidor que teve de amputar a perna

Servidor apelou com o argumento de que a Prefeitura foi negligente e omissa na fiscalização de seus funcionários e no fornecimento de condições seguras de trabalho.

Tribunal fixa indenização de R$ 76 mil a motociclista que sofreu acidente de trânsito

O acidente foi provocado devido à uma manobra irregular.

Vítima de acidente que teve a perna amputada será indenizada

A vítima receberá R$ 135.600 por danos morais e estéticos, R$ 4,6 mil por danos materiais

Nem sempre quem bate atrás é culpado em acidente de trânsito, diz TJ

Jadir Tomazi será indenizado por danos materiais no valor R$ 64,7 mil.

Câmara aprova texto-base de PEC que altera regras de coligações e de acesso ao Fundo Partidário

Votação da proposta será retomada depois que os deputados decidirem sobre outra PEC da reforma política: a que modifica o sistema eleitoral de deputados e vereadores e o financiamento de campanhas