TSE deve arquivar ação contra Lula e Dilma

A Justiça Eleitoral nada pode fazer contra o que a oposição classifica como campanha antecipada da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do presidente Lula.

Marcos Valério tem pedido de habeas-corpus indeferido no STJ

O ministro Paulo Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminarmente (extinguiu), nesta terça-feira (18), o habeas-corpus ajuizado pela defesa do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.

TJ-SP decreta a falência da Vasp

Para juiz, empresa falhou em implantar programa de recuperação judicial. Intervenção foi decretada em julho de 2005, de acordo com a decisão.

Magistrado de Santos (SP) continuará respondendo a processo por prevaricação

Caso Ceasa: acusado de atentado ao pudor negou agressão física à vítima, e só confirmou atos libidinosos

Condenado que fugiu e foi recapturado pede para não perder todos os dias remidos

Falta de intimação pessoal anula sentença trabalhista

Senador Gilvam Borges diz que prova da OAB é uma "excrescência"

Energia elétrica. Medidor adulterado. Fraude comprovada. Alegada violação dos artigos 333, I, do CPC, 6º, VIII, 47 e 51, IV e X, do CDC, 1º e 6º, parágrafo primeiro, da Lei nº 8.987/95.

Divórcio feito em cartório é mais rápido, diz OAB

Reclamatória pleiteando diferença salarial

Simples declaração por escrito é suficiente para benefício da justiça gratuita

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Diário de Justiça publica acórdão sobre validade de cartões

Juíza apaixonada grampeia telefone de ex-namorado

Em liberdade, Suzane pediu cidadania alemã

Corte Especial se despede do ministro Sálvio de Figueiredo

Reclamatória pleiteando adicional de hora extra

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