Home- busca: ordem judicial
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2022 - 15:51
Ativismo, inércia e omissão na Justiça Brasileira. Justiça conforme a consciência do julgador
O ativismo judicial é movimento associado a uma maior interação do Judiciário que é provocado pelos
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Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 16:20
As Cláusulas Abusivas consoante o Código de Defesa do Consumidor: Ponderações acerca do Tema
estruturador e conformador da própria ordem econômica, sendo, inclusive, um dos pilares estruturante
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 10:30
Tribunais têm de informar dívida dos precatórios
O Conselho Nacional de Justiça emitiu uma ordem aos tribunais do país para que divulguem o valor da
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 18:35
Juiz decreta prisão preventiva de suposta falsa psicóloga e de seu marido
O magistrado acolheu o pedido do Ministério Público estadual, com fundamento na garantia da ordem
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00
Resolução nº 1, de 17/04/07
Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Altera o art. 85 e acrescenta
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 18:20
OAB SP pede intervenção no convênio de assistência judicária e nomeação de interventor
Pública do Estado de São Paulo, e de nomeação de um administrador judicial para garantir o cumprimento da
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 10:33
Sindicato não pagará honorários por perder ação sobre adicional de periculosidade
O motivo é que ele atuou como substituto da categoria e não houve má-fé na ação judicial
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 11:33
STF admite validade de prova obtida com abertura de encomenda postada nos Correios
Para permitir controle judicial e administrativo, os funcionários dos Correios devem constatar
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2023 - 16:48
Demitido da Americanas deve ficar atento à data de desligamento para saber quando vai receber
Desligado da empresa antes da entrada do pedido de recuperação judicial só terá rescisão quando plano for homologado, explica especialista.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2023 - 10:50
Imóvel sem RGI pode ser legalizado através de Usucapião ou Adjudicação Compulsória Extrajudicial?
Usucapião Extrajudicial e Adjudicação Compulsória Extrajudicial são duas importantes soluções para regularizar imóveis que dispensam processo judicial.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 16:10
Com um ambiente de alta de juros e incertezas econômicas, número de pedidos de recuperação judicial tende a aumentar em 2023
O total de pedidos de recuperação judicial foi o mais baixo dos últimos oito anos, segundo pesquisa do Serasa Experian.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 09:33
Quantos Inventários Extrajudiciais posso resolver na mesma Escritura Pública?
O inventário extrajudicial pode ser feito direto em cartório, com assistência obrigatória de advogado mas sem necessidade de Processo Judicial.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 12:11
Inventário Negativo?? Ué, mesmo o morto não deixando bens precisamos fazer Inventário??
O Inventário Negativo pode ser resolvido em Cartório também, sem necessidade de um Processo Judicial, cf. Resolução CNJ 35/2007.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Março de 2021 - 12:08
Entenda quais alternativas para empresas são geradas pela Nova Lei das Falências
Escritório Marcelo Tostes Advogados lança e-book sobre a modernização da Lei de Recuperação Judicial e Falências.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2019 - 16:32
Suspensão de CNH por dívida trabalhista é "castigo"
A Primeira Turma negou o recurso da trabalhadora por entender que a medida não garante o cumprimento da decisão judicial.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2019 - 09:28
Confederação questiona regras da Reforma Trabalhista sobre reparação por dano moral
A CNTI alega que a Reforma Trabalhista impõe limites à fixação judicial da compensação pecuniária por dano moral.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 16:50
Quarta Turma mantém equiparação salarial em cadeia para eletricista da Eletropaulo
A equiparação ocorreu com colega paradigma, que conseguiu igualdade de remuneração com outro empregado por meio de ação judicial.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 10:33
AGU reverte decisão que obrigava o INSS a pagar multa por suposta demora em implantar benefício
A multa aplicada indevidamente ao INSS era no valor de R$ 260 mil por suposta demora em cumprir determinação judicial
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Array Publicado em 2014-05-23T19:15:28+00:00
Justiça alemã decreta que fotos de ex-parceiros devem ser deletadas
Amantes devem apagar a pedido fotos e vídeos reveladores logo que seus relacionamentos terminarem, estipulou decisão judicial
