Charge criticando atuação violenta de policiais não gera indenização

Mantida decisão que condena ex-governador a indenizar juiz por danos morais

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva. Incomprovação de que se encontra sob a proteção da Lei nº 9.610/98.

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva.

Comissários norte-americanos responderão por preconceito racial

INSS. Advogado autônomo. Lei nº 6.539/78. Reconhecimento de vínculo de emprego.

Imposição de seguro desemprego a cliente fere Código de Defesa do Consumidor

Mantido bloqueio de valores de empresa mineira suspeita de crime de lavagem de dinheiro

TJ decide que Petrobrás terá de indenizar juiz em R$ 100 mil

Jornal terá que pagar indenização por troca de nomes entre pai e filho

Vidigal rejeita recurso de empresa contra obrigação de indenizar família de empregado

Lei municipal que cria banco de ração e utensílios para animais é constitucional, decide OE

Matéria não é reservada à Administração Pública

Operadora de telefonia deve indenizar cliente por cobranças indevidas após portabilidade

A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais, e determinou a inexistência dos débitos após a portabilidade

Os reflexos da onda de xenofobia contra brasileiros em Portugal

Por Eduardo Maurício

Dono de perfil falso criado para injuriar ex-secretário municipal pagará indenização por danos morais

Valor da reparação fixado em R$ 6 mil.

Instituição de ensino deverá indenizar aluna por demora em emissão de diploma

A decisão do colegiado fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais.

Liminar suspende cobrança de taxa de aplicativos de transporte e entregas por uso do espaço público

Indícios de violação das regras do processo legislativo.

Mulher que teve nome negativado por débito prescrito será indenizada

O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.

Síndico não deve indenizar visitante que infringiu regras do condomínio

Segundo o juiz, apesar de o genro da moradora ter aparentemente ficado ofendido com a narrativa dos fatos e atitudes do síndico, não há qualquer lesão íntima capaz de ferir sua moral.

Tribunal nega pedido de suspensão de financiamento de imóvel arrematado em leilão

Empresa alegou problemas econômicos em razão da pandemia.

Decolar.com é condenada por não informar que cia aérea estava interditada

O magistrado reconheceu a responsabilidade solidária da empresa, determinado que ela ressarça o valor das passagens e pague indenização por danos extrapatrimoniais.