Resolução vai regulamentar afastamento de magistrados para pós-graduação

Segunda Turma reconhece direito a concorrente de concurso

Concorrente de concurso.

Bradesco desiste de recursos no STJ

Comissão aprova criação de mais cargos no STF

Criação de mais cargos no STF.

TV, som e armário não integram bem de família

Aprovada dispensa de juiz em habilitação para casamento

Instituição de ensino superior é condenada a indenizar aluno

AL: juiz proíbe uso de capacetes por motoqueiros

Magistrados manifestam oposição à redução da menoridade penal

CNJ vai regulamentar concurso para cartórios

Justiça do Rio expede mandados de prisão contra 69 policiais militares

Salário mínimo terá regra fixa para reajustes

Mãe de Carla é presa por posse ilegal de arma

Hoje, Carla deverá ser oficialmente indiciada por homicídio duplamente qualificado e concluirá o depoimento.

Senado aprova sistema de segurança alimentar

Distribuição gratuita de remédio para portador de diabetes está entre as decisões da semana passada

MP paulista cria disque-denúncia para eleições

Lei nº 11.332, de 25 de julho de 2006

Preso em flagrante por roubar motel é condenado na Justiça

Supremo busca crédito suplementar para aprovação do PCS

Judiciário goiano já está se adequando ao teto salarial

Negado pedido de reconsideração sobre IPTU