Advogado bancário não tem jornada de advogado, nem de bancário

Juízo arbitral previsto na Lei de Portos não é condição para ação

Empregado pode ser doméstico sem trabalhar em residência

Políticos e empresa de transporte indenizam por morte em acidente

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Unidade Francisco Sales, condenou dois políticos de Baependi, sul de Minas, e uma empresa de transporte contratada por eles, a indenizar a mãe de um menor que faleceu em acidente ocorrido naquela cidade.

CCJ aprova novas regras para comissões especiais e PECs

Ronaldo Leal reduz reajuste de rodoviários e exclui adicional

Contrato de Patrocínio de Site

Advogados de deputado entram com pedido de liminar no STF para tentar liberar dinheiro

Relator explica projetos que beneficiam microempresas

Especialistas expõem opiniões diferentes sobre rigor na correção

Penhora sobre faturamento de empresa é possível em algumas circunstâncias

Carga tributária prejudica empresas

PF só poderá entrar em escritório de advocacia se tiver provas

TST confirma direito a adicional de periculosidade integral

Nulidade da cláusula contratual que autoriza rompimento unilateral de seguro-saúde

Pretensão de cobrar judicialmente mensalidade escolar prescreve um ano após o vencimento

Breve análise do Projeto 4.497/2004 que altera o Processo de Execução de Títulos Executivos Extrajudiciais e outras disposições do Código de Processo Civil, trazendo maior proteção ao credor.

Leandro Augusto Colaneri - Advogado militante e consultor jurídico, pós-graduando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. E-mail: [email protected]

Estado não tem obrigação legal de custear tratamento de fertilização

Exame da OAB reprova quase 100% no interior do Paraná

Turma Nacional confirma: perda da qualidade de segurado não impede aposentadoria por idade