Câmara aprova nova divisão do Fundo Partidário

Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Internacional sofre nova derrota no STJ

"Nova Lei de Agravos exige mudança cultural"

Nova Lei de Falências em São Paulo

Pedidos de falência caem com nova lei

Nova lei de falências estréia sob dúvidas

CCJ deve votar nova Lei de Falências

das 10h, o relatório do senador Fernando Bezerra (PTB-RN) ao projeto que institui a nova lei de falências (PLC 71/03).

A Nova Lei de " Falências e Concordatas "

Autor: Robson Zanetti. Mestre e doutorando em Direito Privado pela Université de Paris. Especialista em Direito Privado pela Università degli Studi di Milano. Advogado. E-mail: [email protected]

O caminho do emprego

Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra e de Trabalho Temporário no Estado de São Paulo

Se há desvio de função, falta de habilitação não tira direito ao mesmo salário

Empregado submetido a desvio de função, mesmo que não tenha habilitação técnica para exercer a nova

O achamento do Brasil

existem, mas uma já se dissipou, pois sabemos que o achamento do Brasil não fora obra do acaso ou de alguma calmaria.

TRT mantém justa causa de empregados que paralisaram obra para chantagear empregadora

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região mantém justa causa de trabalhadores que interromperam atividades para pressionar empregadora, com base na gravidade do ato e perda de confiança

MC Rodriguinho do Marapé x Mc Mirella acusada de roubar a obra do primeiro

Entenda o caso de plágio confirmado e a inércia da editora contratada perante o caso.

Dona de obra vai pagar multas pelo descumprimento de normas de saúde e segurança no canteiro

Nessa situação, não se afasta a responsabilidade subsidiária do dono da obra.

Advogadas fazem palestras sobre o tema Grandes mulheres na filosofia: vida e obra, na terça

O evento será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e aberto pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez.

Consumidor que ficou sem energia elétrica por conta de obra em via pública deve ser indenizado

Ele receberá R$ 6.000,00 (seis mil reais) a título de danos morais.

Comissão do Meio Ambiente do CNMP lança obra sobre valoração de danos ambientais

Evento continuará à tarde, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do CNMP no YouTube.

Ação de indenização por danos morais. Supostas ofensas em obra literária

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Consumidor será indenizado por construtora por não entregar obra no prazo contratado

O valor da indenização foi fixado em R$ 6.000,00 (seis mil reais).