Direitos autorais. Contrafação de trechos de obra intelectual (monografia em curso de pós-graduação).

TJ mantém proibida a comercialização da obra "Roberto Carlos em Detalhes"

"Roberto Carlos em Detalhes", biografia não autorizada sobre a vida do cantor. De acordo com a decisão, continua proibida a publicação e comercialização da obra.

Contrato por obra certa só é válido em caso de necessidade emergencial e temporária

A 7ª Turma do TRT-MG confirmou sentença que descaracterizou o contrato por obra certa firmado entre

Atraso de pagamento por obra pública deve ser corrigido a partir da medição

O caso trata de contrato de obras de conservação e ampliação da malha viária do estado, pelo qual o pagamento seria feito mediante ordem bancária, contra apresentação das faturas devidamente registradas no protocolo do DER/SC, correspondentes à medição dos serviços, com prazo de 30 dias para o efetivo pagamento.

O que a lei protege é a obra, e não o estilo artístico

Córrego com 70 centímetros, canalizado por obra, merece proteção da legislação ambiental

Construtora é condenada por acidente provocado pela falta de sinalização em obra

Operação Mão-de-Obra: PF avisou Senado sobre busca e apreensão

apreensão no Senado Federal durante a Operação Mão-de-Obra.

Contrato de franquia empresarial. Não configuração de terceirização de mão de obra.

1ª Turma reconhece fraude em cooperativa na intermediação de mão-de-obra

TST valida "discriminação positiva" em favor de mão-de-obra local

Introdução à Lei das Florestas Públicas (Lei nº 11.284, de 02/03/06).

", Belo Horizonte: Fórum, 2006, advogado, professor universitário e autor da obra "O Servidor Público

A alienação fiduciária imobiliária. Breves anotações. Analise frente a nova ótica do direito civil, implementada pelo novo código civil de 2002

Márcio Antônio Alves é Advogado, Pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual civil; Pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal; Pós-graduado em Docência Superior, Pós-graduando em Língua Portuguesa; Pós-graduando no LLM em Direito Corporativo, Mestre em Direito; Palestrante e Ensaísta; professor

MP obtém sentença que anula alvará para edificação de prédio nos Jardins

A empresa pediu a construção de um prédio de 24 andares três dias antes da entrada em vigor da nova

TJSP mantém obras da Linha 5 do Metrô e afastamento do presidente

Segundo o magistrado, o atraso na conclusão da obra implica em um prejuízo mensal da ordem de mais

Nova lei redefine atuação da polícia judicial

Texto foi sancionado pelo presidente Lula

Nova Indústria Brasil pode alavancar o PIB

Por Fernando Valente Pimentel

Impactos da nova lista de doenças ocupacionais

Por Lucas Landi Brito

O que esperar da nova Reforma Tributária?

Por Roberto Folgueral.