Negado pedido de advogado que alegava manipulação de juiz em seu processo

Juiz proíbe Caixa de cobrar tarifas consideradas indevidas

Juiz considera ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal

Ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal.

Furto mediante fraude através da internet. Vinte e uma vítimas lesadas.

Furto mediante fraude através da Internet, vinte e uma vítimas lesadas.

Candidata consegue anulação de questão para prosseguir em concurso

Concedido dano moral a servidor não aproveitado após reintegração determinada pela Justiça

Reintegração determinada pela justiça.

Embargos à execução fiscal. Inobservância à fase da cobrança amigável. Violação ao artigo 71 do Código Tributário Municipal.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral. Doença ocupacional. Valor da indenização.

TJ nega segurança a MP sobre decisão proferida à noite

TST considera nula dispensa de empregada que adquiriu LER

Ajuda de custo para transferência não integra salário

Comerciante vende bebida alcoólica a menor e recebe condenação em dez salários mínimos

Falta de intimação pessoal anula sentença trabalhista

Direito comercial. Recurso especial. Ação de embargos do devedor à execução. Acórdão. Omissão. Inexistência.

Tribunal afasta prisão de depositário fiel de bens por inexistência de conduta ilícita a justificar a aplicação da pena

É indevido o cancelamento de pensão decorrido mais de 14 anos de ato irregular

Ações contra programa do INSS devem ser julgadas simultaneamente

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

1ª Turma indefere habeas a agente de polícia condenado por latrocínio

Para a defesa, não foram esgotadas todas as tentativas de localizar o condenado.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, sobre Direito de Família, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.