Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul e da OAB/RS, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada, Bauru/SP.

Lei nº 11.762, de 1º de agosto de 2008

Vigência Fixa o limite máximo de chumbo permitido na fabricação de tintas imobiliárias e de uso infantil e escolar, vernizes e materiais similares e dá outras providências.

Dantas pede nova soltura ao STF. Tarso defende PF

A defesa do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, tentará obter mais uma ordem judicial para sua soltura.

Corregedoria edita provimento regulamentando uso de tornozeleiras

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso autorizou o Estado a utilizar aparelhos de monitoramento eletrônico em reeducandos que cumprem pena em regime semi-aberto, ou seja, que trabalham durante o dia e retornam para dormir em albergues.

Lei nº 11.699, de 13 junho de 2008

Dispõe sobre as Colônias, Federações e Confederação Nacional dos Pescadores, regulamentando o parágrafo único do art. 8º da Constituição Federal e revoga dispositivo do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967.

Mãe que deixou filho em carro recupera guarda da criança

Herdeiros têm obrigação de construir prédio prometido em contrato pelo sócio falecido

Semana será decisiva para o caso Isabella

Promotor deve se pronunciar no início desta semana sobre possível denúncia. Polícia pediu a prisão preventiva do pai e da madrasta de Isabella.

Uma nova indústria brasileira - Indústria da indenização na Justiça do Trabalho

Ministro do STF rebate críticas de Lula e cobra respeito

O despertar do espírito de colaboração na mediação

Advogado oferece R$ 10 mil para receber pistas de assalto

MP arquiva investigação contra ministra sobre racismo

"Mea culpa"

TJ-RJ condena procurador

Cobrança de dívidas tributárias na Justiça Federal é tema de audiência pública

Justiça pode anular depoimento de deficiente auditivo

Deficiente auditivo.

Avaliação do governo Lula sofre pequena queda

Pesquisa sobre o governo Lula sofre pequena queda

Cliente pode exigir conta detalhada

Juíza que despachou na calçada corre o risco de ser demitida