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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2024 - 10:18

STF mantém suspensas leis municipais que proíbem uso de linguagem neutra

Decisão do Plenário referenda liminares concedidas pelo ministro Flávio Dino em junho, relativas a normas de Rondonópolis (MT) e Navegantes (SC).
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2023 - 09:50

Sesc deve adotar medidas de segurança radiológica em consultórios de odontologia no Piauí

Para a 2ª Turma, a falta de perícia sobre insalubridade não afasta a condenação, baseada no descumprimento de normas de segurança.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 10:41

Comprei, quitei mas não tenho Escritura nem Registro e os Vendedores sumiram. E agora? Adjudicação Compulsória?

Normas Extrajudiciais com vigência a partir de 01/01/2023.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 16:55

CNMP assegura prioridade em sustentações orais nas sessões plenárias a gestantes, lactantes, adotantes, puérperas, idosos e pessoas com deficiência

Entre outras normas, o Regimento Interno do CNMP leva em consideração dispositivos dos Estatutos da Advocacia, do Idoso e da Pessoa com Deficiência.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 10:34

Robotização e IA na contabilidade para empresas de distribuição do agronegócio são destaque no Congresso Andav 2022

São lançadas 2,14 normas tributárias a cada hora/útil e só a tecnologia é capaz de acompanhar as mudanças, garantindo vantagem aos empresários do setor.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2022 - 11:27

Passageira arremessada para fora de ônibus deve ser indenizada

obedeceu às normas previstas no Código Brasileiro de Trânsito.
Doutrina » Trânsito Publicado em 29 de Julho de 2021 - 12:33

No Dia do Motociclista pede-se cuidado no trânsito

O Conselho Nacional de Trânsito é claro quanto às normas para essa categoria. Mas o cuidado nas ruas deve ser diário.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2021 - 14:18

Novo Provimento de Ética na advocacia. Mudou mesmo?

Aprovado em Julho de 2021, o novo provimento para normas de ética na advocacia traz alguns insights interessantes e outros mantém o que já era vedado.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2018 - 16:21

Morte de portuário ao descarregar navio resulta em condenação por dano moral coletivo

Segundo a decisão, a empresa e o Ogmo violaram direitos da coletividade ao descumprir normas de
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2018 - 09:44

Insumo para crédito de PIS e Cofins é tudo o que for essencial para atividade, diz STJ

1ª Seção da corte declarou ilegais normas da Receita que restringem o conceito de insumo, por entender que violam princípio da não cumulatividade.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2016 - 11:48

Odebrecht deve seguir lei brasileira para supervisor contratado por mina de diamante em Angola

Como houve transferência para o exterior, os ministros aplicaram no caso as normas brasileiras de
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 11:34

Dispensa de licenciamento ambiental no Tocantins é questionada em ADI

competência da União para legislar sobre normas gerais relativas à proteção ambiental
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 12:15

Suspenso julgamento sobre auxílio-alimentação de magistrados

De acordo com a OAB, o CNJ extrapola suas atribuições ao editar normas prevendo vantagens pecuniárias que devem ser criadas por lei
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 11:15

TST admite enquadramento sindical de instrutora de curso de inglês como professora

não recebia os benefícios fixados por normas coletivas
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 19:45

Horas extras não se aplicam à 'semana espanhola'

escala adotado e na validade da compensação em consonância com as normas coletivas
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 15:05

Concurso público. Prova de títulos. Constatação de fraude. Exclusão de candidato.

. Prática de atos que, embora não constituam crime, contrariam as normas do edital do certame.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 16:20

Trabalhadora temporária demitida no período gestacional garante estabilidade

De acordo com o TST, as normas constitucionais que garantem proteção à maternidade e às crianças
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 13:00

Empregado da Petrobrás não consegue licença remunerada para concorrer a cargo de vereador

De acordo com a decisão, não houve adequação efetiva das normas, considerando que a Lei de
Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 17:20

Desligamento de estudante deve ser precedido de procedimento administrativo

UnB não observou as normas internas que preveem a orientação do estudante em risco de desligamento, a fim de promover sua recuperação
Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 15:40

ADI que questiona novas atribuições de policiais do DF terá rito abreviado

Normas preveem que as Polícias devem suspender as atividades exercidas por estabelecimento

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 14351

Decisão do Plenário referenda liminares concedidas pelo ministro Flávio Dino em junho, relativas a normas de Rondonópolis (MT) e Navegantes (SC).

Para a 2ª Turma, a falta de perícia sobre insalubridade não afasta a condenação, baseada no descumprimento de normas de segurança.

Normas Extrajudiciais com vigência a partir de 01/01/2023.

Entre outras normas, o Regimento Interno do CNMP leva em consideração dispositivos dos Estatutos da Advocacia, do Idoso e da Pessoa com Deficiência.

São lançadas 2,14 normas tributárias a cada hora/útil e só a tecnologia é capaz de acompanhar as mudanças, garantindo vantagem aos empresários do setor.

obedeceu às normas previstas no Código Brasileiro de Trânsito.

O Conselho Nacional de Trânsito é claro quanto às normas para essa categoria. Mas o cuidado nas ruas deve ser diário.

Aprovado em Julho de 2021, o novo provimento para normas de ética na advocacia traz alguns insights interessantes e outros mantém o que já era vedado.

Segundo a decisão, a empresa e o Ogmo violaram direitos da coletividade ao descumprir normas de

1ª Seção da corte declarou ilegais normas da Receita que restringem o conceito de insumo, por entender que violam princípio da não cumulatividade.

Como houve transferência para o exterior, os ministros aplicaram no caso as normas brasileiras de

competência da União para legislar sobre normas gerais relativas à proteção ambiental

De acordo com a OAB, o CNJ extrapola suas atribuições ao editar normas prevendo vantagens pecuniárias que devem ser criadas por lei

não recebia os benefícios fixados por normas coletivas

escala adotado e na validade da compensação em consonância com as normas coletivas

. Prática de atos que, embora não constituam crime, contrariam as normas do edital do certame.

De acordo com o TST, as normas constitucionais que garantem proteção à maternidade e às crianças

De acordo com a decisão, não houve adequação efetiva das normas, considerando que a Lei de

UnB não observou as normas internas que preveem a orientação do estudante em risco de desligamento, a fim de promover sua recuperação

Normas preveem que as Polícias devem suspender as atividades exercidas por estabelecimento

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