Jogador Edmundo contesta pena por morte em trânsito

O jogador foi condenado, por homicídio culposo, a quatro anos e meio de prisão em regime semi-aberto em razão de ter agido para produzir o acidente, já que dirigia em velocidade incompatível para a via.

PIS/Cofins incidem sobre receita de aluguel de lojas em shopping center

MPT pode questionar judicialmente cooperativa fraudulenta

HC. Arts. 213 e 214, do CP. Estupro e atentado violento ao pudor. Forma simples. Crimes hediondos. Progressão de regime. Possibilidade.

Bolsas do CNPq de estudo e pesquisa são isentas de imposto de renda

Ministério Público e União recorrem de decisão que manteve indenização à Varig

TST afirma impenhorabilidade de imóvel residencial

TST nega embargos declaratórios no juízo de admissibilidade

Seguridade aprova proibição de discriminar mulher

TST garante devolução de descontos a inativo do Bacen

Temas controversos do Código de Trânsito Brasileiro

Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP). E-mail: [email protected]

Funcionária terceirizada ganha direito à jornada de bancário

Plenário aprova dedução de domésticos no Imposto de Renda

Sindicato não pode propor ação coletiva se interesse for individual

Conselheiros uniformizam interpretações sobre nepotismo

Município obrigado a pagar férias não gozadas a comissionado

Sucessão trabalhista. Caracterização. Concessão de serviço público. Contrato de arrendamento.

Bancário contesta rescisão do PDV paga com ações do banco

Decisão do Supremo sobre nepotismo foi histórica para o CNJ, afirma Jobim

Chamar colega de marajá não gera dano moral