Home- busca: morte de paciente
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 18:05
STJ reforma decisão que condenou adolescente a cumprir medida de internação
A defesa do jovem, atualmente com 19 anos, recorreu de decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 13:20
Empresa de previdência terá de indenizar herdeiras de segurado
A Capemisa Seguradora de Vida e Previdência foi condenada a indenizar em R$ 16 mil, por danos morais, a família do segurado Luiz Rosário Sant?Anna e a restituir todas as quantias pagas por ele ao longo de 30 anos.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 14:22
Ministro nega liminar a fazendeiro condenado por homicídio
A decisão é do ministro Gilmar Mendes no Habeas Corpus (HC) 104185.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 17:56
Acusação apresenta memorial contra liberdade provisória de mandante do assassinato de Dorothy Stang
O Tribunal de Justiça do Pará ainda não divulgou a data de julgamento do mérito do habeas corpus.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 14:01
Câncer de pulmão não pode ser atribuído exclusivamente ao vício do fumo
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da 3ª Vara Cível da Comarca de Criciúma que negou o pagamento de indenização por danos morais, pela Souza Cruz, aos familiares de Júlio Soratto.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 14:48
Acusado de matar rival e ferir ex-companheira é condenado em Taguatinga
Segundo informações do processo, o réu agiu por ciúmes de Vânia.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 11:11
Seguradora condenada por não cobrir tratamento de menina com mal congênito
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, por votação unânime, manteve sentença da Comarca de Blumenau, que condenou Bradesco Saúde S/A ao pagamento de indenização por danos materiais e morais em favor de Carlos Alberto Alves de Azevedo e sua filha, Karla Luiza Coutinho de Azevedo, no valor de R$10,2 mil, além de arcar com o tratamento fisioterapêutico da menina.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 08:05
Trabalhador com doença cardíaca grave será reintegrado no emprego
O Banco Bradesco terá que reintegrar empregado portador de cardiopatia grave dispensado de forma discriminatória por causa da doença. Na prática, esse é o resultado da decisão unânime da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho de rejeitar (não conhecer) o recurso de revista da empresa.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 13:14
Beneficiárias do Montepio Civil da União perdem direito à pensão
Uma pedagoga de 60 anos e sua irmã professora universitária, de 57 anos, tiveram o pedido de apelação negado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em julgamento realizado nesta terça-feira (30).
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 14:21
Idoso receberá danos morais por negativa de cobertura de stent
Idoso é indenizado em R$ 4 mil por danos morais sofridos em decorrência de negativa de cobertura de implante de stent.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 14:31
Licença-paternidade pode ser ampliada na falta da mãe
Conforme a proposta, o empregado também faz jus à licença-paternidade de igual duração em caso de adoção, desde que a licença-maternidade não tenha sido requerida.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 12:32
Cirurgia feita por Faustão é proibida pela Justiça Federal
A decisão atende parcialmente a uma ação do Ministério Público Federal contra o médico.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 13:18
Perdão judicial é negado à empresário
Desembargadores negam perdão judicial para empresário acusado de provocar acidente que matou três pessoas na BR 101 Sul.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 19:20
Viúva de ex-combatente tem direito a receber pensão no valor integral da aposentadoria do marido
O relator do processo no STJ, ministro Arnaldo Esteves Lima, afirmou que a jurisprudência do tribunal é firme em relação e essa questão.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 20:06
Justiça condena motorista que atropelou e matou seis pessoas em Bangu
Ele cumprirá pena por homicídio culposo na direção de veículo automotor (seis vezes), por não possuir carteira de habilitação e por praticar os crimes em calçada.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 11:09
Prefeitura terá de indenizar família de trabalhador que morreu em acidente
Os representantes do espólio alegaram que a ocorrência foi causada exclusivamente pelo réu, por não ter fornecido ao seu funcionário equipamentos de proteção individual (EPI). Já a defesa disse que o acidente ocorreu por culpa do trabalhador.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 11:03
Competência territorial pode ser fixada a pedido dos reclamantes
O critério de fixação da competência territorial no processo do trabalho visa a facilitar o acesso do empregado - parte economicamente mais frágil - à Justiça.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 17:57
Depois de Suzane, Cristian Cravinhos pede acesso ao regime semiaberto
Preso desde 2002 e condenado a 38 anos de reclusão pelo assasinato dos pais de Suzane Richtofen, Manfred e Marísia, Cristian Cravinhos pediu autorização da Justiça para cumprir o restante da pena de 38 anos em regime semiaberto.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 12:56
Decretada a prisão de 23 envolvidos no tráfico do Complexo do Alemão
A juíza Tânia Sardinha Nascimento, titular da 25ª Vara Criminal da capital, decretou a prisão preventiva de 23 acusados de tráfico de drogas nas comunidades da Vila Cruzeiro, Chatuba, Merindiba, Morros da Fé, Morro do Sereno e da Caixa D'Água.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Homicídio simples e homicídio qualificado tentado. Concurso de pessoas. Impronúncia com relação ao primeiro agente. Ausência do animus necandi.
Contribuição para o resultado lesivo não afatada. Princípio do in dubio pro societa. Motivo fútil. Embriaguez. Exclusão da qualificadora com relação ao segundo apelante. Impossibilidade. Embriaguez voluntária. Recursos improvidos.
