Estado deverá indenizar por atendimento tardio a vítima de mordida de cobra

Paciente perdeu a perna esquerda.

HC. Roubo majorado (incisos I e II do § 2º do artigo 157 do CP).

Paciente condenado em comarcas diversas.

DF deverá indenizar mulher por falha no atendimento médico que levou à morte de feto

A indenização foi fixada em R$ 75 mil.

STF mantém prisão de um dos acusados pela morte de Dorothy Stang

Turma aumenta indenização por morte de menor com asma devido à falha de atendimento em hospital

A decisão foi unânime.

Pais ganham indenização por morte de menor infectado pelo vírus HIV após transfusão

1ª Turma: Morte ocasionada por demora no parto não constitui crime doloso contra a vida

Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram que a demora na realização de parto, atribuída ao médico P.H.V.N., que teria ocasionado a perda do filho de uma gestante, não pode ser enquadrado como crime doloso contra a vida e, portanto, não é de competência do Tribunal do Júri. A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (17), no julgamento do Habeas Corpus (HC) 95068.

STJ tranca ação penal contra engenheiro da Petrobras por falta de justa causa

Petrobras B.M.M.E. na morte de um mergulhador contratado para vistoriar navio da subsidiária Transpetro.

TJ nega liberdade a acusada de contratar morte do marido, tabelião em SC

Segundo a denúncia a esposa teria descoberto a traição do marido e, após ele propor o divórcio, ela teria planejado e contratado terceiros para realizar o assassinato

TJ condena médica e hospital por morte de recém-nascido (1)

ocasionando morte por pneumonia aspirativa. Médica e Associação foram condenados ao pagamento solidário de R$ 60 mil por danos morais

Investigada pela morte de ganhador da mega-sena pede HC no Supremo

Negada liminar a juiz acusado da morte de vigia no Ceará

O pedido da defesa do juiz Pedro Pecy Barbosa Araújo preso pela morte do vigia de supermercado José

Ação de indenização por dano moral ajuizada pelos filhos do falecido.

Morte decorrente de doença ocupacional.

Paciente recebe indenização

Indenização.

Indenização por erro médico que resultou em morte de gestante e bebê

Além de indenizar moralmente em mais de R$ 40 mil reais o marido e cada um dos dois filhos, o Município deverá pagar pensão mensal à família

STJ nega trancamento de processo contra motorista que provocou morte de motoqueiro

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus para trancar a ação penal em favor de Vitor da Silva Grala, denunciado pelo crime de homicídio culposo.

Prefeitura de São Paulo indenizará por negligência que resultou em morte de recém-nascida

Hospital demorou na condução do trabalho de parto.

Médico e empresa indenizarão família por divulgar morte de homem pelo HIV

morte divulgada publicamente pelo médico trabalhista da empresa

Juiz acusado pela morte de colega responderá a processo em liberdade

Responsabilidade civil. Indenização por dano moral. Trabalho de parto interrompido. Morte da criança.