Estágio Probatório e Estabilidade do Servidor Público

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Vivo é condenada a indenizar por descumprir plano que prometia créditos em dobro

Câmara do TJMG nega indenização por fim de casamento

Vestidos semelhantes em baile de debutante não resultam dano moral

CEF é responsável por edital de leilão no qual constaram nomes de devedores

Delta Air Lines é condenada por discriminar crianças brasileiras

AGU consegue impedir pagamento de indenização no valor de R$ 9,06 milhões

Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

Queda em supermercado. Revelia reconhecida. Dano moral caracterizado.

Juiz condena SP por erro em exame de Aids

Segunda Seção afasta condenação da Volkswagen devido a cláusula nula em contrato

Prescrição para casos de recusa de seguradora a pagamento de indenização é de um ano

Atraso de salário dá direito a indenização por danos materiais

Negligência gera indenização de R$ 100 mil a bancária com câncer

Unimed e Felício Rocho condenados por negar tratamento de emergência

Município é responsabilizado por acidente de trânsito causado por defeito em semáforo

Falta de registro do contrato de leasing garante posse de veículo a outra compradora

Senador tem assegurado direito à indenização

Prossegue ação de indenização contra a Globo por ofensa ocorrida no Linha Direta

TST nega reintegração mas mantém condenação por dano moral