Alienação requerida por falsário não exime culpa de credor

O caso teve início quanto Zuleide constatou através de consulta no site do Detran uma restrição no seu carro posta em 2007 pela financiadora.

Responsabilidade civil. Dano moral. Fogos de artifício. Explosão. Menor. Culpa concorrente.

Quando há no evento a presença de explosivos, aos responsáveis pelo evento incumbe a precaução de todos os fatores que se possa esperar como possíveis ou previsíveis de acontecer, tomando as precauções necessárias para evitar infortúnios.

Hospital não responde por médico que loca suas dependências

Médico condenado por não informar risco de cirurgia: 30 mil

Para o relator do processo é evidente o dever da informação, pois uma vez ciente dos riscos do método videolaparoscópico, C. poderia escolher a cirurgia convencional.

Exoneração de cargo de confiança não gera dano moral, diz TJ

O relator do processo, desembargador Pedro Manoel Abreu, explicou que a essência do cargo de confiança é a escolha dos seus ocupantes, pela livre nomeação e exoneração daquele que nomeia.

Paciente ganha indenização por acidente em teste ergométrico

Tribunal condena CEDAE por prática abusiva

Em outubro de 2006, Albertino teve o fornecimento de água suspenso por representante da CEDAE, que alegava falta de pagamento de algumas contas referentes ao ano de 1995.

TJ condena por inclusão indevida em cadastro de inadimplente

Consta nos autos que a autora foi surpreendida por notificações dos órgãos de restrição ao crédito acerca de débitos pendentes com a instituição bancária, mesmo sem efetuar qualquer negociação com o banco.

Corte indevido de energia gera indenização para consumidor

Major da PM deve ser indenizado

Itaú pagará indenização de R$ 1,1 milhão

Mantida condenação de banco em decorrência de assalto

Falha no serviço bancário gera indenização para correntista

Descumprimento de normas de segurança obriga empresa a indenizar

Decisão altera correção monetária em dano moral

Bradesco é condenado por não impedir desvio de dinheiro

Casan indenizará consumidor por corte indevido de água

Comissão pede pensão para menor violentada na prisão

TJ reforma decisão contra estação de TV

TJ manda Ipasgo indenizar segurada em período de carência