Arrecadação dos candidatos em todo o país cresceu 357% no segundo mês, alcançando R$ 698 milhões

Levantamento estatístico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que, no segundo mês de campanha, houve crescimento de 357,27% na arrecadação total dos candidatos em comparação com julho.

Lavagem de dinheiro. Prisão preventiva. Reiteração de condutas delituosas. Necessidade da custódia demonstrada.

Responsabilidade sobre filho que atirou em amigo é do detentor de sua guarda

Quarta Turma julga recurso para indenizar vítimas da "pílula de farinha"

Clube de futebol. Faturamento da bilheteria. Penhora.

Luxemburgo perde ação de danos morais contra jornalista

Banco do Brasil tem reconhecido o direito de usar a marca "Credicheque"

Jefferson diz que recebeu R$ 4 milhões de publiciário que seria ligado a Delúbio

Anatel aprova destituição do Opportunity do controle da Brasil Telecom

Interrompido julgamento de pedido de trancamento da ação penal contra Naji Nahas

CJF publica Resolução com regras para a solicitação de alterações orçamentárias

Contrato extinto ou renegociado pelo instrumento de confissão de dívidas não é objeto de revisão

Anatocismo com os dias contados

Marcelo Fernando Segredo - Associação Brasileira do Consumidor - A.B.C. - Diretor Presidente - www.ongabc.org.br

OAB cobra apuração e punição de envolvidos em acordo PT-PTB

Caso Sanepar e Dominó Holdings S/A está na pauta da Segunda Turma do STJ

Vasp ganha no STJ direito a indenização contra empresas que tomaram seus aviões

A decisão do STJ garante à Vasp o direito de receber indenização a ser paga pelas empresas, cujo valor ainda será calculado na fase de liquidação de sentença.

Lei nº 10.845, de 5 de Março de 2004

Institui o Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência, e dá outras providências.

Nilson Naves abre hoje (3) o 4º Congresso Brasileiro de Administração da Justiça

Confira a programação completa do 4º Congresso Brasileiro sobre Administração da Justiça.

(Não) me ajudem, pelo amor de Deus!

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.

ICMS. Incidência sobre transporte aéreo reconhecida como inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal no período anterior à Lei Complementar.