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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Julho de 2023 - 13:14

Inelegível até 2030

inadequado e insatisfatório do modelo parlamentar de verificação de poderes. O protagonismo da jurisdição
Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 16:33

O Controle de Constitucionalidade pelo Poder Judiciário: primeiras reflexões à ADPF

Estado, possuindo como modelo de elaboração o processo legislativo da lei ordinária. O controle de
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 10:38

Trabalhador processa empresa por causa de unha encravada, tem pedido negado e deve pagar multa por litigância de má-fé

Na ação, o trabalhador afirmou que a empresa forneceu uma botina de segurança com modelo e tamanho
Blog Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 15:52

Como a nova lei de franquias tornou clara a diferença entre Franquia e Licenciamento?

Franquia ou Licenciamento: dependendo do modelo de negócio, ambas as opções podem ser interessantes
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Junho de 2017 - 11:01

A busca pela felicidade como paradigma dos arranjos familiares contemporâneos

constante mutação. Em contrapartida, será abordada a evolução familiar e a abordagem de um modelo
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Junho de 2021 - 11:22

Supremo Tribunal Federal: possibilidades de reforma quanto ao seu papel constitucional e organização institucional

Supremo Tribunal Federal, enquanto instituição ímpar para uma república pujante, e também do modelo de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 12:10

O labor do professor

modelo para os alunos. Entre suas principais funções, destacam-se: construir conhecimentos
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Abril de 2023 - 13:36

Considerações sobre a Magna Carta de 1215. A fonte de todas as leis fundamentais do Reino

esse modelo saiu vitorioso justamente, é necessário relembrar o primeiro embate entre os nobres
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 18:00

Costureira deve indenizar por atraso na entrega de vestido de bodas

Casal receberá R$ 3.500 a título de danos morais pelo descumprimento do acordo
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 17:30

Escola deve indenizar mãe de aluno por inclusão em cadastro de inadimplentes

Indenização é de R$ 10 mil
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 12:45

Volkswagen do Brasil e concessionária terão que indenizar consumidor

Por considerar improvável a substituição do veículo por outro idêntico, nove anos após sua compra, o desembargador modificou a decisão de Primeira Instância e determinou que a Volkswagen e a Autominas restituam o valor pago pelo consumidor com juros e correção monetária
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 14:20

A cidadania na contemporaneidade brasileira

fruto do modelo de Estado Nacional das revoluções burguesas e da negação da dignidade da pessoa
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Junho de 2019 - 11:00

Acidente coletivo de trabalho: uma análise acerca da culpabilização da vítima

. Destarte, é dever do Poder Público aplicar medidas de prevenção que afastem o modelo de culpabilização da
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Julho de 2018 - 11:51

Entre o ideal e a realidade: a Ressocialização da Pena à luz da APAC

correta aplicação das penas na utilização de um modelo de Associação de Proteção e Assistência ao
Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Abril de 2014 - 13:20

Federalismo Brasileiro - Centralização do poder apesar dos três níveis federativos

Estados Unidos da América adotou características diversas, adaptando o modelo americano à sua realidade
Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Março de 2024 - 14:50

Quem é o brasileiro médio? Entre a polca e a sonata

culturais, sociais e políticas, sendo o que a sociedade considera um modelo ideal de conduta. O homo
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 15:43

Empoderamento Judicial contemporâneo. Entre o pêndulo e a balança[1]

efetividade do Estado vem talhando um novo modelo de Estado. E, a expansão do papel de guardião
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2017 - 15:00

Dignidade da Pessoa Humana assegurada na Mediação Familiar através do Diálogo

Contemporaneamente a família recebeu novos conceitos, o modelo patriarcal foi deixando de ser o
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 18:30

Cliente deverá ter nome excluído de cadastro de proteção ao crédito

Pena de multa diária é de R$ 200,00 limitada sua incidência ao prazo de 30 dias
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 12:20

Banco pagará indenização por danos morais porque cobrou de quem não devia

Banco indenizará cliente em R$ 18 mil reais pelos danos causados em razão de cobrança indevida

Exibindo resultado de 781 até 800 de um total de 6676

inadequado e insatisfatório do modelo parlamentar de verificação de poderes. O protagonismo da jurisdição

Estado, possuindo como modelo de elaboração o processo legislativo da lei ordinária. O controle de

Na ação, o trabalhador afirmou que a empresa forneceu uma botina de segurança com modelo e tamanho

Franquia ou Licenciamento: dependendo do modelo de negócio, ambas as opções podem ser interessantes

constante mutação. Em contrapartida, será abordada a evolução familiar e a abordagem de um modelo

Supremo Tribunal Federal, enquanto instituição ímpar para uma república pujante, e também do modelo de

modelo para os alunos. Entre suas principais funções, destacam-se: construir conhecimentos

esse modelo saiu vitorioso justamente, é necessário relembrar o primeiro embate entre os nobres

Casal receberá R$ 3.500 a título de danos morais pelo descumprimento do acordo

Indenização é de R$ 10 mil

Por considerar improvável a substituição do veículo por outro idêntico, nove anos após sua compra, o desembargador modificou a decisão de Primeira Instância e determinou que a Volkswagen e a Autominas restituam o valor pago pelo consumidor com juros e correção monetária

fruto do modelo de Estado Nacional das revoluções burguesas e da negação da dignidade da pessoa

. Destarte, é dever do Poder Público aplicar medidas de prevenção que afastem o modelo de culpabilização da

correta aplicação das penas na utilização de um modelo de Associação de Proteção e Assistência ao

Estados Unidos da América adotou características diversas, adaptando o modelo americano à sua realidade

culturais, sociais e políticas, sendo o que a sociedade considera um modelo ideal de conduta. O homo

efetividade do Estado vem talhando um novo modelo de Estado. E, a expansão do papel de guardião

Contemporaneamente a família recebeu novos conceitos, o modelo patriarcal foi deixando de ser o

Pena de multa diária é de R$ 200,00 limitada sua incidência ao prazo de 30 dias

Banco indenizará cliente em R$ 18 mil reais pelos danos causados em razão de cobrança indevida

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