Auxílio-combustível não pode ser estendido aos proventos de servidor inativo

Suspensa lista de indicações para o cargo de desembargador do TJ/SP

Lei do ES que exclui motociclistas de pedágio é inconstitucional

2ª Turma confirma que Alckmin poderia disputar reeleição em 2002

Resolução nº 22.081, de 13/09/05 - Instrução nº 90/DF

Dispõe sobre a utilização do horário gratuito de propaganda para o referendo de 23 de outubro de 2005 e aprova o plano de mídia das inserções.

2ª Turma mantém preso juiz acusado de matar vigia de supermercado

Irregularidades no caso Banpará anteriores a dezembro de 84 são consideradas prescritas

O plenário do Supremo Tribunal Federal considerou prescritos os delitos supostamente cometidos pelo deputado federal e ex-governador do Pará, Jader Barbalho (PMDB/PA), até 1º de dezembro de 1984

Omissão na apresentação de prova resulta em pena de confissão

Justiça investiga obra de Palocci em Ribeirão

TST: adicional de risco para vigilante depende de previsão legal

STF afirma constitucionalidade de Resolução do TST

AL: pedidos de habeas corpus para prefeitos presos

Exagero em charge não gera dano moral, decide STJ

TST afasta direito concedido à vigilante por analogia

Julgamento sobre caso do TRT paulista é sobrestado

Supremo suspende julgamento de habeas corpus de Luiz Estevão

CCJ da Câmara aprova à unanimidade PEC que proíbe nepotismo

Convênio com BB reforça informatização das Varas do Trabalho

Primeira Turma cassa condenação imposta a traficante de drogas

Arbitragem é alternativa para solução de conflito na Austrália