Supremo recebe pedido de habeas corpus para Flávio Maluf

Arquivado habeas corpus de acusado de matar Dorothy Stang

Aposentadoria de Jefferson pode ser de R$ 8,8 mil

Exoneração de alimentos por maioridade não pode ser automática, e autoriza recurso do MP

TST suspende processos do INSS por 60 dias

Negada liminar a presidente do Conselho Federal de Enfermagem acusado de desvio de recursos

Impedida demissão de dois servidores do Ministério da Agricultura

PF invadiu escritório errado, denuncia presidente da OAB-MT

Prestadoras de serviço têm de pagar Sesc e Senac

Prazo de prescrição de indenização de um ano vale para segurado, não para beneficiário

Supremo indefere HC a casal que provocou rombo de R$ 900 mil em instituição bancária

TST esclarece norma sobre requisitos do pedido judicial

Advogado condenado na Operação Anaconda recorre novamente ao Supremo

TST garante indenização a trabalhador por não recolhimento do PIS

Empresa de transportes teve pedido de suspensão de segurança negado

Presidente do CJF informa aos TRFs que data para desconto de inativos é 20/5/2004

TST afasta justa causa por faltas durante o aviso-prévio

Justiça Estadual é competente para julgar crime em tentativa de embarque

Concedido habeas-corpus a vereador acusado de matar adversário político

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por maioria, habeas-corpus a José Nivando Prudente de Almeida.

TST nega enquadramento de digitador como bancário

A Subseção de Dissídios Individuais 1 (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho afastou pedido de enquadramento como bancário feito por um empregado de empresa de processamento de dados pertencente ao mesmo grupo econômico do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A Banrisul.