Justiça vai priorizar pensão alimentícia e soltura de presos com o fim da greve

O fim da escravidão - Comentários sobre a Lei nº 9.613/98

Senado Federal, pela rejeição do pernicioso PLS nº 129 DE 2014

Se no atual sistema OAB fatura R$ 72,6 milhões por ano, sem retorno social, sem prestar contas ao

Preso por importação de medicamentos não registrados na Anvisa pede liberdade provisória

Cumprindo prisão preventiva desde 18 de junho deste ano no Centro de Detenção Provisória III em

Editora Abril pede suspensão do direito de resposta de Joaquim Roriz na revista Veja

direito de resposta em relação à reportagem da revista publicada na edição de 7 de julho deste ano.

Publicada decisão sobre turnos ininterruptos e horas extras

dos principais entendimentos adotados, no ano, pelo Tribunal Superior do Trabalho.

STJ torna sem efeito liminar que reconduziu prefeito de Águas Lindas (GO)

ano passado, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga prejudicada a ação interposta pelo prefeito da cidade.

Advogado público poderá atuar também na área privada, prevê Advocacia Geral da União

da classe e abrem outras prerrogativas, como atuar no setor privado, sejam aprovadas no Congresso ainda no primeiro semestre deste ano

Senado aprova ampliação das penas para crimes cometidos por meio eletrônico

multa. Atualmente, a punição é detenção de três meses a um ano e multa.

DEM pede multa a Lula e Dilma por propaganda eleitoral antecipada em evento de sindicato

dia 6 de julho do ano da eleição. Quem desrespeitar essa determinação está sujeito à multa.

Consumidor não dever pagar conta de energia de homônimo

impetrante a efetuar o pagamento de faturas alheias a seu consumo a fim de ter o fornecimento de energia retomado.

O custo deputado

Considerando-se que eles recebem 15 salários por ano (além do 13º, outros dois como ajuda de custo

Relembre o histórico de luta da advocacia pela garantia dos honorários advocatícios

Neste ano, a advocacia obteve uma série de vitórias para que os Tribunais apliquem os dispositivos

Entenda a suspensão da permissão do uso de fogo por 120 dias

práticas agropastoris e florestais em todo o Brasil pelo prazo de 120 dias, nos mesmos termos do ano de 2020.

Furto famélico e estado de necessidade

, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

Denunciação da lide

- Paraná, cursando o 4º ano. Texto desenvolvido em novembro de 2004. E-mail: [email protected]

Sem reforma no Sitema Eleitoral, eleição ficaria entregue ao crime organizado, diz Gilmar

aprovar uma mudança em seu sistema eleitoral até 2 de outubro deste ano.

Operária lesionada com injeção errada aplicada na empresa será indenizada

Contratada como operadora de equipamento de fundição em setembro de 1990, um ano depois, ao

Impactos da reforma tributária na Zona Franca de Manaus: O que as empresas precisam saber?

A tão esperada reforma tributária foi finalmente aprovada no último ano. O novo sistema elimina

A Democracia em Crise

Márcio Alexandre Lacerda Falcão - Aluno do 3º ano do curso de Direito da Faccamp (Turma de ago