Home- busca: mensagem de fim de ano
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2018 - 16:36
TRF-4 publica decisão que manteve condenação de Lula no caso do triplex; ex-presidente tem 12 dias para recorrer
Advogados do ex-presidente disseram ao fim do julgamento de segunda-feira (26) que aguardariam o
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 15:58
Sindicância interna não substitui inquérito judicial para apurar falta de dirigente sindical
O reconhecimento da estabilidade provisória do dirigente sindical tem como fim proteger os
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 17:07
A justiça dá trabalho
No ano passado, 2,5 milhões de processos tramitaram nos tribunais e foram gastos R$ 7 bilhões para custear a máquina jurídica
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 16:43
Mantida prisão preventiva de homem que agrediu mulher e criança
a manutenção da prisão do acusado, a fim de preservar a identidade física das ofendidas e forçar o cumprimento das medidas protetivas.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 09:08
Câmara dos Deputados recusa destaques e mantém texto original da PEC que congela gastos
votação na Casa – provavelmente no fim do mês – antes de ir ao Senado.
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 19:30
Divórcio x separação: qual a diferença?
dissolução do matrimônio. Mas muitos não conhecem os procedimentos básicos para concretizar o fim do relacionamento
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Agravo de instrumento. Redirecionamento da execução para o sócio coresponsável.
execução para os sócios, e suspendeu por 1 (um) ano o trâmite do feito.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Junho de 2022 - 12:19
Mulher é condenada por crime de injúria e vias de fato contra vizinho
A pena, fixada em um ano, seis meses e 24 dias de reclusão e 24 dias de prisão simples, foi substituída por duas restritivas de direito.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 15:33
Dúvidas podem ser dirimidas por telefone
Mato Grosso efetuarem seu recadastramento, a fim de atualizar o banco de dados da Instituição e evitar eventuais irregularidades.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2026 - 20:21
Meu ex-marido faleceu mas nem éramos divorciados. Será que também tenho direito nessa herança?
prioriza a realidade fática e o fim do regime de bens sobre a formalidade.
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Apoiadores Publicado em 01 de Junho de 2020 - 15:52
Lewandowski admite ingresso da ABAT para discutir contribuição de 10% do FGTS em demissão sem justa causa
perto no caso, a fim de contribuir para o adequado desfecho que o caso merece, sobretudo em função da solidez dos fundamentos trazidos pelo contribuinte.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 15:42
Plenário deve decidir sobre exigência de exames como o da OAB
A decisão pode colocar um fim a uma discussão que já se arrasta há muito tempo nos tribunais
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 07 de Junho de 2013 - 13:40
O financiamento público exclusivo de campanha - Uma chance de liberdade
Um dos temas que certamente permeará as discussões no Congresso Nacional esse ano é sobre o financiamento público exclusivo para campanhas eleitorais
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2024 - 09:48
A desoneração da folha e o caminho para a oneração total: um retrocesso para a competitividade e emprego no Brasil
O fim da desoneração da folha de pagamento ameaça a competitividade e os empregos no Brasil
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Ação de Obrigação de Fazer - Consumidor - Vício em produto
Por telefone dirigiu-se ao (à) vendedor(a), reclamando assistência a fim de que corrigisse os
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 12:39
OAB mobilizada na defesa dos credores de precatórios
Conselho Federal da OAB, que tem envidado todos os esforços para o fim da cultura da inadimplência dos débitos judiciais do Poder Público
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Array Publicado em 2017-12-20T19:01:00+00:00
Recesso Forense - Jurid Publicações Eletrônicas
Feliz Natal e Próspero Ano Novo!
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Array Publicado em 2023-09-26T17:01:19+00:00
Homem que perseguiu ex-namorada e descumpriu medida protetiva é condenado
A sentença fixou as penas de 1 ano e 9 meses de reclusão pelo descumprimento de medidas protetivas
