Projeto permite pedir aposentadoria após um ano de auxílio-doença

o trabalhador que recebe auxílio-doença, há mais de um ano, devido a doença grave incapacitante, solicite aposentadoria por invalidez.

Governo pode pagar para aluno passar de ano

Tempo de Natal e Ano Novo: desafio à inclusão

João Baptista Herkenhoff é professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

Justiça paulista comunica suspensão de expediente no final do ano

Universidades não podem cancelar matrícula durante ano letivo por inadimplência

Defensoria potiguar contrata advogados por prazo de um ano

TST inicia com sessão do Pleno ano judiciário de 2005

Candidaturas de mulheres nas eleições deste ano crescem só 3%

TST julgou 58.894 processos no primeiro semestre deste ano

O levantamento foi realizado pela Subsecretaria de Estatística do TST.

Usuários processam site de encontros nos EUA

No início do ano, o Estado da Califórnia colocou em vigor uma lei que proíbe a criação de perfis falsos

LEI Nº 13.488, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017

, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral.

Tribunal proíbe servidores de alimentar gatos que vivem na unidade judiciária

judiciárias, bem como o acesso de pessoas aos prédios portando petiscos com tal fim

Comissão aprova projeto que proíbe apps de mensagens de bloquear usuário sem autorização judicial

Proposta aprovada na Câmara proíbe bloqueio de usuários de aplicativos de mensagem sem autorização judicial e garante controle sobre mensagens recebidas

Serra pede para responder propaganda que o acusa de privatizar empresas brasileiras

José Serra e sua coligação alegam que a mensagem apresenta inverdades sabidas, uma vez que não

Serviço nacional de aprendizagem rural.

Ação civil pública. terceirização da atividade fim.

Câmara reconhece dificuldade em votar censura a biografias

Com o argumento de que há muitos projetos na fila de votações, presidente da Casa admite a dificuldade de votar o fim da censura prévia

O 1º ANO de governo do PRESIDENTE MILEI na Argentina

Argentina celebra o primeiro ano de governo Milei, marcado por reformas de choque que reduziram a

Entidades da Advocacia propõem recesso forense de final de ano

solicitando a fixação de um recesso forense de final do ano, entre os dias 22 de dezembro de 2014 a 20 de janeiro de 2015

Lei de Acesso à Informação completa primeiro ano

Apesar de estar sendo aplicada, ministro da CGU afirma que lei ainda precisa avançar em estados e municípios

Juizados dos aeroportos de SP registram 2.578 queixas no ano

Falta de assistência por parte das empresas é a principal reclamação