Lei das 35 horas cria 350.000 empregos na França

TST admite recurso de revista entregue ao TRT por e-mail

Juiz decreta prisão de mais 13 no caso do desmatamento

Governo pode aliviar carga tributária das MPEs por meio de taxação proporcional

Brasil perdeu US$ 659 milhões com pirataria de software em 2004

TST esclarece regra sobre o adicional de periculosidade

Corte Especial mantém redução de honorários advocatícios devidos pelo Banespa

Renan e Thomaz Bastos se unem contra armas

Liminar do TST autoriza troca de dinheiro por carta de fiança

Exigência de diploma somente no ato da posse

"Cidade Judiciária" movimentará R$ 500 mil por mês na economia de Caxias

O complexo "Cidade Judiciária" injetará R$ 500 mil a cada mês na economia do município de Caxias, na região de Cocais, no Estado do Maranhão. Esses recursos virão dos salários dos servidores que irão integrar as unidades das Justiças federal e estadual.

Caracterização de depositário infiel em caso de penhora divide JT

A caraterização da figura do depositário infiel no processo de execução de dívidas trabalhistas é assunto que divide juízes do Trabalho, TRTs e até mesmo ministros do Tribunal Superior do Trabalho.

OAB vai apurar onde o governo gasta dinheiro do contribuinte

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, anunciou hoje (18) a criação, pela entidade, de uma comissão de tributaristas para fazer uma radiografia completa da carga tributária brasileira e suas implicações na vida do contribuinte.

Ação Possessória - Audiência de justificação - Esbulho caracterizado - Ato recente

TV ligada a Crivella desafia Justiça Eleitoral

Vantuil defende mudança do IR incidente sobre débito trabalhista

Aumento da GAJ representará R$ 353,43 para servidor em final de carreira

Governo libera R$ 5 milhões para pesquisa com células-tronco ainda em 2004

O montante será utilizado em cerca de 350 pesquisas em áreas da saúde pública consideradas estratégicas.

Vantuil: ranking compõe estratégia para melhorar atuação da justiça

Mantida reintegração de posse da Fazenda Rio Claro, na Paraíba

Considerou-se não estar iniciada a competência do Tribunal para apreciar o caso, ainda não decidido pela instância anterior.