Negado pedido de indenização em virtude de cobertura jornalística

A juíza rejeitou o pedido de indenização por danos morais feito pelo autor por entender que a emissora agiu dentro dos limites de liberdade de imprensa ao veicular a matéria

Dono da Bahamas é condenado por favorecimento à prostituição

Boate tornou-se casa noturna de fama nacional. Exploração da prostituição chegou a render mais de R$ 1 milhão por mês

Responsabilidade civil do município.

Morte de paciente em decorrência de meningite bacteriana. Erro de diagnóstico e tratamento inadequado. Dano moral e material.

Marcha à ré é de responsabilidade do condutor

A pena restritiva de liberdade foi substituída pela restritiva de direitos.

Aprovada criação de Juizados Especiais da Fazenda Pública

O texto aprovado, com voto favorável do relator, senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA), é um substitutivo da Câmara dos Deputados a projeto (PLS 118/05) do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).

Estado do Ceará é condenado a pagar R$ 40 mil à viúva de preso assassinado em delegacia

A decisão foi proferida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Internado desde 1981, por medida de segurança, poderá deixar gradativamente hospital psiquiátrico

Os demais membros da Turma presentes acompanharam o voto do relator, ministro Cezar Peluso, que determinou, também, ao juiz da Vara de Execução Criminal (VEC) competente que avalie a possibilidade de concessão de indulto a A.S., nos termos do Decreto 6.706/2008.

Segunda Turma nega inconstitucionalidade de artigo do Código Penal que trata de receptação

Apelação criminal. Crimes contra os costumes. Estupro. Negativa de autoria. Palavra da vítima.

Direito do idoso a medicamento gratuito será garantido pelo Ministério Público

Da cláusula de não-concorrência na cessão da clientela

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Schin diz ter dificuldade de acesso a inquérito

Indeferido pedido de inglês condenado por atentado violento ao pudor

Posso revisar a minha Aposentadoria por Invalidez?

Por Marcos Roberto Hasse

MPF questiona demora para criação de protocolo para câncer de mama

Objetivo do protocolo é estabelecer critérios de diagnóstico, mecanismos para monitoramento da efetividade do tratamento e supervisão de possíveis efeitos adversos

Lei facilita enquadramento de crime como quadrilha

Modificações alteraram tanto o nome jurídico do crime, que passou de quadrilha ou bando para associação criminosa, quanto reduziu o número mínimo exigido de agentes para sua consumação

Jurada do conselho de sentença de Bruno é presa por suspeita de tráfico

No bar em que mulher trabalhava foram encontrados pinos com cocaína

Processo por furto dependerá de representação da vítima

O criminoso somente será processado no caso de a vítima representar perante a autoridade policial

Ação anulatória. Venda de ascendente a descendentes. Consentimento.

Henrique V. A Alma como bem exclusivo

Há narrativas díspares sobre a biografia de Henrique V que é considerado o mais popular rei da Inglaterra. E, deixou como legado, uma liderança com força de engajamento.